Governo de Alagoas e prefeitura de Maceió trocam, abertamente – e de forma na sutil – acusações em torno do que deveria ser a simples instalação de uma árvore de Natal na orla da capital.

A continuar nesse embalo, o equipamento logo poderá ser rebatizado para “Árvore de Babel”.

O caso ganhou as redes sociais e a imprensa. E vai além, muito além, de questões técnicas, que precisam, de fato serem respondidas: existe risco ao meio ambiente e as pessoas? O local escolhido para instalação é adequado? Se sim, como “área pública” é de domínio do Estado ou prefeitura?

Mas as questões técnicas não são, nem de longe, o verdadeiro problema. O que está na “raiz” do imbróglio é a ferida ainda aberta na “guerra” entre o prefeito João Henrique Caldas (PL) e o governador Paulo Dantas (MDB).

É uma nova batalha entre diferentes grupos políticos, que ao que parece irá adiante, muito além do Natal de 2022.

Com quatro anos pela frente, o grupo político do governador ao que parece está disposto a “encarar” o grupo de JHC, que terá um inevitável encontro com as urnas em 2024.

O governo, segundo especulações de bastidores, planeja várias ações na capital, especialmente na área de mobilidade urbana. Há ainda quem defenda a criação de uma Secretaria da Região Metropolitana, que teria o papel de “dividir” ações com a prefeitura, focando em áreas onde o município tiver maiores dificuldades.

Mas o governador Paulo Dantas, garantem seus aliados, não estaria preocupado em rivalizar com o prefeito ou com outros adversários. Um dos mais influentes interlocutores do governo jura que nem de longe existe disposição para isso: “a gente tem muito o que fazer, não tem tempo para ficar brigando com JHC, nem com qualquer outro adversário”, pondera.

E JHC, que segue com a popularidade em alta, não passa recibo. A prefeitura enviou nota para a imprensa, por exemplo, contestando laudo do Crea contrário a instalação da árvore de Natal. Mas quem conhece o prefeito sabe que a “resposta” virá – e logo. Mas essa é outra história.

Entenda o caso

O governo de Alagoas solicitou nesta sexta-feira (18/11), a retirada da estrutura da árvore de Natal que está sendo montada no Marco dos Corais, na praia de Ponta Verde. O Estado também acionou a Justiça contra a montagem. A estrutura que começou pela Superintendência Municipal de Iluminação Pública (Sima) há dois dias terá 37 metros e será a maior na capital alagoana. Ela

De acordo com nota encaminhada a imprensa, a Prefeitura de Maceió solicitou ou comunicou o Estado para fazer a instalação do equipamento no Marco dos Corais, que é de administrado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

“Diante dessa situação, a Sedetur encaminhou, por ofício, uma notificação à Prefeitura de Maceió, solicitando a retirada do material, num prazo de 12 horas, sob pena de medidas judiciais cabíveis e responsabilização da Prefeitura sobre qualquer situação de risco à população e visitantes”, explicou.

Além da solicitação para que a estrutura seja retirada, a Procuradoria Geral do Estado confirmou que ajuizará uma ação contra a instalação da árvore – que pesa 10 toneladas.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (CREA) também foi acionado para realizar uma avaliação técnica, devido ao risco de acidente com o equipamento instalado.

 
Nota da Prefeitura de Maceió

A Prefeitura de Maceió esclarece que o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Alagoas (Crea-AL) age de forma leviana ao relatar, equivocada e precipitadamente, que a obra não possui Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

A Prefeitura informa, ainda, que não procede informação de que o Crea autuou a empresa responsável pela montagem da árvore de Natal, que está sendo colocada em espaço público da orla da capital.

A empresa teve conhecimento da autuação pela imprensa e, ao verificar no sistema do próprio Crea, foi informada que a notificação será enviada via Correios. A obra conta com engenheiros responsáveis, que estão sempre no local, que não foram procurados pelo órgão.

Por fim, vale destacar que a Superintendência de Energia e Iluminação Pública de Maceió detém toda a documentação e autorização necessária junto à Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, que é o órgão responsável pela liberação do espaço público.

Nota do Governo de Alagoas

A Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (PGE), a pedido da Sedetur e Seinfra, ingressou, hoje (18) com uma Ação Cautelar Antecedente contra o Município de Maceió, solicitando a suspensão imediata da instalação da árvore de natal, que está acontecendo no Marco dos Corais.

De acordo com as informações apresentadas pela SEDETUR, a Prefeitura não realizou qualquer prévia notificação ou comunicação ao Estado de Alagoas, não havendo, ainda, notícia de qualquer estudo, relatório ou qualquer documento hábil que seja apto a demonstrar a viabilidade da instalação.

Além disso, a instalação da árvore pode comprometer a segurança e higidez da estrutura do Marco dos Corais, oferecendo riscos ao patrimônio público e, principalmente à integridade física da população.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo enviou, na quinta-feira (17), para a Prefeitura de Maceió, uma notificação extrajudicial, pedindo explicações, uma vez que a árvore de natal começou a ser instalada pela Prefeitura sem autorização do Governo do Estado, responsável pela gestão do Marco dos Corais.

A Procuradoria Geral do Estado pretende, no atual momento, que seja suspensa a instalação do equipamento até que fique comprovada a viabilidade e a ausência de risco à estrutura e a população alagoana.