Rafael Brito (MDB), ex-secretário da educação de Alagoas, deputado federal eleito e um dos idealizadores do programa Cartão Escola 10, programa educacional alagoano que fez a equipe de transição do futuro presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estudar a proposta para implementá-la em todo o país, disse, em entrevista ao Jornal de Alagoas, ser possível vislumbrar um Brasil sem déficit educacional.

Em Alagoas, 30 mil estudantes retornam à sala de aula após o início do Cartão Escola 10, que beneficia mensalmente, segundo a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), mais de 110 mil estudantes do ensino médio e do EJA (Educação de Jovens e Adultos) médio da rede pública estadual.

Para o ex-secretário, o déficit educacional brasileiro pode ser superado. Para que isso aconteça, o nono deputado federal mais votado em Alagoas nas últimas eleições sugere a que se institua uma rede colaborativa entre governo federal, estados e municípios, voltada para o crescimento da educação.

“O que eu vejo hoje é que há um movimento muito grande dentro da própria educação. Estados ajudando estados, municípios ajudando municípios, estados e municípios trocando experiência, e o governo federal se mostra mais uma vez voltado para o crescimento da educação, que nos últimos quatro anos sofreu com a pandemia e um dos maiores desinvestimentos da história. Vivemos o cenário ideal de retomada dos avanços da educação em todos os aspectos”, destacou Rafael Brito, ou Tio Rafa, como se auto-intitulou o gestor durante a campanha eleitoral.

Segundo Brito, o grupo de trabalho da equipe de transição de Lula já solicitou informações sobre o programa Cartão Escola 10, para que possam ser apresentadas ao presidente uma solução que tenha viabilidade de implementação e financiamento em âmbito federal.

Para ele, ainda é cedo afirmar que o programa possa ser ampliado, porém, destacou que já é "ventilada" no contexto nacional, uma bolsa para alunos de nível técnico.

Brito conta que recebeu com muita naturalidade a notícia de que o programa educacional poderá ser replicado a nível nacional. "Desde a concepção do programa Cartão Escola 10, já sabíamos que se tratava de uma ideia inovadora, um projeto assertivo e que realmente mudaria a realidade do combate à evasão escolar em Alagoas",

Criado em 2017 e instituído em 2021 durante a gestão do ex-governador e padrinho político de Brito, Renan Filho (MDB), o Programa Cartão Escola 10 três categorias de repasses: Bolsa frequência, que consiste no repasse mensal de R$ 100 para todos os alunos da rede pública estadual que tiverem frequência mínima de 90% em sala de aula; a Bolsa Retorno, que é o pagamento único de R$ 500 para os estudantes que retornaram às aulas presenciais em 2022, com ciclo vacinal completo contra a Covid-19, e a Bolsa Conclusão ,que premia com R$ 2 mil os concluintes do 3º ano do ensino médio.

São investidos por parte do Estado cerca de R$ 10 milhões todos os meses para manutenção do programa. A fonte varia entre recursos próprios do Estado e o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), repassado pelo governo federal.

Na última sexta-feira, 25, com a presença de 15 deputados presentes em sessão na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), o plenário da Casa votou uma indicação e quatro projetos de lei, dentre eles, o de nº 648/2021, de autoria do governo de Alagoas, que dispõe sobre a instituição do Programa Escola 10 - Criança Alfabetizada. A ampliação do programa garantirá agora que crianças de 1º e 2º tenham acesso à alfabetização.

A proposição, aprovada em primeiro turno, visa incentivar a qualidade de ensino nas redes municipais, estabelecendo metas para melhoria da educação alagoana e garantindo o direito de aprendizagem dos estudantes da educação básica e de toda a rede pública de Alagoas.

Sobre a ampliação do programa, Brito avalia que “esse é um tema de extrema relevância para ampliarmos a discussão e, particularmente, avalia que não alfabetizar nossos meninos e meninas na idade correta é um prejuízo e um risco não apenas para eles, mas para toda sociedade no tocante à lacuna educacional que será deixada e que será difícil de preencher no futuro”.