O novo secretário de Educação de Alagoas, Marcius Beltrão, prepara a volta as aulas na rede estadual de ensino em meio a um problema “inesperado”: o pagamento dos professores contratados ou monitores pela Seduc no mês de janeiro.

Segundo informações que circulam nas redes sociais, todos os monitores do Estado podem ficar sem receber no mês de janeiro, medida que afetaria cerca de 3 mil professores contratados.

Até 2022 o Estado fazia esses pagamentos no mês, apesar de ser um período normalmente de férias escolares.

De acordo com parecer jurídico recebido pelo gabinete do secretário, os contratos dos monitores foram encerrados em 31 de dezembro de 2022. A legislação, segundo Marcius Beltrão, não permite o pagamento sem contrato.

O que o Estado deve fazer, no caso específico de monitores de escolas que continuaram em aulas em janeiro deste ano – não terminaram o ano letivo de 2022 até dezembro do ano passado – é prorrogar os contratos dos monitores.

Nos demais casos, os professores devem ser contratados a partir do próximo mês quando começa o novo ano letivo.

“Vamos chamar todos os professores que fizeram o PSS de 2021, que continua válido, para fazer um novo contrato, que deve valer no período entre o início e o final do ano letivo”, explica Marcius.

A Seduc, de acordo com o secretário, deve fazer um novo PSS no decorrer deste ano, para contratação dos monitores a partir de 2024, em função da validade do processo seletivo.

“A legislação diz que o Estado não pode pagar o professor sem contrato. Temos conversado internamente para avaliar a situação e já decidimos prorrogar os contratos naquelas escolas que continuaram funcionando em janeiro deste ano”, aponta Marcius.

Cartão Escola 10

Outra decisão sobre pagamentos também foi anunciada pelo secretário nesta quinta-feira (26/01). A Secretaria de Educação vai publicar uma portaria dando prazo para que as escolas informem a frequência dos alunos em. A informação é necessária para efeitos de pagamento do cartão escola 10.

“A portaria dará um prazo até o início de fevereiro. Nas escolas que informarem dentro do prazo, os alunos vão receber em fevereiro, podendo as demais ficar para março”, aponta Marcius.

Protesto

Através de mensagem que circula nas redes sociais, um protesto está sendo convocado para ser realizado nesta sexta-feira (27/01) na Secretaria de Educação.

O movimento seria organizado pelo Sindicado dos Professores.

“Nós, Professores contratados do Estado de Alagoas, fomos informados hoje, 26/01/23 ( faltando apenas 4 dias para o fim do mês), que não receberemos salários desse mês e que teremos os contratos rescindidos ( mesmo os que ainda estão em vigor) para sermos recontratados a partir de fevereiro.Isso é um absurdo!Nunca se viu isso em Alagoas!E o pior é avisar em cima da hora….pois os pré contra cheques já estavam disponíveis no site, e de repente, foram retirados!

Queremos nossos direitos!Isso é falta de respeito com os trabalhadores!”

O protesto está previsto para começar as 10h de amanhã em frente a sede da Seduc, no Cepa.