Com o apoio de 20 legendas, entre elas PL, PT, União Brasil, PP, MDB, PSD, PDT, Republicanos, PSB, PSDB, Podemos, PSC, PC do B, PV, Cidadania, Solidariedade, Patriota, Avante, Pros e PTB, Arthur Lira (PP) tem ofertado "cargos" para lideranças partidárias. O objetivo é conseguir a recondução ao comando da Câmara do Deputados. As informações são do Poder360.

O atual presidente da Câmara alterou a regra para distribuição de cargos, em 20 de janeiro, e com isso 263 vagas a mais foram destinadas para partidos que o apoiam. 

O novo formato deu aos partidos 1.312 cargos no total. Se a regra anterior fosse aplicada em 2023, seriam 264 a menos. A mudança, entretanto, não causará aumento de despesa, segundo a presidência da Câmara.

Até 23 de dezembro, quando foi publicada uma resolução para mudar as regras sobre cargos em lideranças, partidos nanicos que não haviam atingido a cláusula de desempenho não teriam direito à estrutura de liderança na Câmara. Com a nova regra, 4 partidos juntos ganharão 104 cargos.

A justificativa da área técnica da Câmara é que seria “ilegal” não dar estrutura mínima para os partidos.

De acordo com a pesquisa apresentada, a maior bancada da casa hoje será do PL, que ficará com 218 cargos, mas, caso fossem levadas em conta as antigas regras, seriam reduzidas a 108, o máximo que era permitido. Já o PT, sigla do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terá 150 cargos a partir de 2023. 

Resposta do presidente da casa

Em entrevista ao Poder 360, Lira afirmou que não houve aumento no número de cargos, e que as mudança que ocorreram são comuns a nova Legislatura. Informou ainda que com tais modificações não haverão impactos financeiros.

Veja nota   

“Não houve aumento do número de cargos nas lideranças, tampouco do impacto financeiro desses cargos no orçamento da Casa. Ou seja, não houve aumento de despesa.

“As regras aprovadas resultaram de amplo debate das bancadas e têm o propósito de possibilitar o funcionamento pleno de todos os partidos com representação na Casa, conforme aprovado pelo Plenário na Resolução n. 38, de 2022. Esta Resolução estabelece uma estrutura fixa mínima para todos os partidos políticos, acrescida de estrutura proporcional ao número de deputados.

“A cada nova Legislatura e com a mudança de proporcionalidade dos partidos é necessária a adequação na estrutura de lideranças em virtude das mudanças de composição partidária na Câmara dos Deputados. Exemplos são as Resoluções n. 30, de 2018, e 61, de 2014.”

*Com Poder 360