Tratar heróis como heróis. É o que propõe o primeiro projeto de lei do deputado estadual Alexandre Ayres (MDB), que assumiu seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa no dia primeiro de fevereiro deste ano.

Eleito em 2022, o parlamentar foi secretário estadual de Saúde e se notabilizou pelo combate a COVID-19 e construção de novos hospitais e UPAs.

Agora o parlamentar quer que os profissionais que lutaram com ele na pandemia sejam reconhecidos com pontos extras em concursos e processos seletivos simplificados. Seria uma espécie de reconhecimento, mínimo, pelo tanto que fizeram.

O deputado estadual do MDB, protocolou o projeto de lei na Assembleia Legislativa de Alagoas esta semana.

A proposta visa reconhecer e pontuar os profissionais de saúde que atuaram na linha de frente no combate à pandemia de COVID-19 em Alagoas.

O projeto de lei, chamado “Heróis da saúde”, propõe a alteração da lei nº 8.539 de autoria do deputado Galba Novaes e estabelece que os servidores que atuaram na rede assistencial, no âmbito estadual e municipal, terão direito a pontos extras em Processo Seletivo Simplificado (PSS) e Concurso Público.i

A proposta considera a gravidade do estado de emergência de saúde pública em Alagoas durante o período de 2020 a 2022, além da necessidade de reconhecimento dos serviços prestados pelos profissionais da saúde que atuaram na linha de frente no combate à pandemia do coronavírus.

Os editais de Processos Seletivos Simplificados e Concursos Públicos direcionados à área da saúde deverão estabelecer como critério de pontuação a atuação comprovada dos profissionais da área assistencial durante o período de emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus.

Para cada ano trabalhado durante a pandemia da COVID-19, deverá ser atribuído um ponto ao candidato, além de serem considerados profissionais da saúde para tais fins as categorias contempladas no edital do Concurso Público e/ou PSS, todos com atuação comprovada no período da pandemia em Alagoas.

O texto também destaca que a Secretaria Estadual de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde deverão regulamentar os requisitos necessários para comprovar o exercício de tais profissionais durante o período, através de Portaria devidamente publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas.

Alexandre Ayres afirma que o objetivo é reconhecer o esforço e a dedicação dos profissionais de saúde que trabalharam na linha de frente durante a pandemia de COVID-19 em Alagoas.

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