Por meio de nota postada em rede social nesta sexta-feira (14), o Grupo Gay de Coruripe repudiou a atitude do parlamentar Franciney Joaquim em discurso no plenário municipal, na quarta-feira. O emedebista disse em sessão que “daria uma coça” em mulheres trans que utilizarem o banheiro público feminino. 

A organização declarou que o espaço legislativo não existe para discriminar a população; também exige ao poder público que tome providências contra falas desse tipo.

Leia trecho da declaração do vereador:

“[...] banheiro feminino não é para pessoas que se dizem femininas, que se vestem como mulher e querem usar o banheiro, porque se eu estiver numa praça com as minhas filhas e algum cabra desse quiser entrar lá, vai ser difícil ele sair sem a gente ter um entendimento. Porque, além de ele sofrer uma coça pesada, uma pisa boa, ele vai para o rigor da lei por importunação sexual [...]”

Segundo o artigo 5º da Constituição, as pessoas transexuais possuem o direito à igualdade, assim, perante a lei todos têm mesmo valor e por isso merecem respeito e consideração.

Não há legislação federal específica, que garanta o acesso de mulheres e homens trans a banheiros públicos de acordo com o gênero com que se identificam. O julgamento que trata da questão está parado há sete anos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Veja na íntegra a nota de repúdio:

“O Grupo Gay de Coruripe vem repudiar a fala transfóbica do vereador Franciney Joaquim,que incita o ódio, a violência, a transfobia durante seu discurso no plenário da Câmara Municipal de Coruripe.

O espaço legislativo é para debater e aprovar leis, projetos para o bem-estar da população sem distinção, e não para incentivar o espancamento de transexuais.

É preciso que o poder público tome as devidas providências para que falas como essas sejam punidas.”

Confira vídeo da fala do parlamentar: