Arthur Lira (PP-AL), confirmou, na tarde desta terça-feira (25), que a Câmara dos Deputados votará, na próxima terça-feira (2), a lista de ferramentas que serão desenvolvidas para a batalha contra as Fake News. A PL 2.630/2020, tem como principal foco a regulamentação de fabricação e divulgação de notícias falsas por quaisquer meios, virtuais ou não.

De acordo com Lira, os representantes irão analisar uma solicitação urgente, que cria a possibilidade de um projeto ir para a análise do plenário, sem a prévia comissão na Câmara.

Relator do projeto, Orlando Silva (PCdoB), participou de um encontro com os líderes partidários para debater os principais detalhes do texto guia. A reunião aconteceu ainda na manhã desta terça-feira (25) e deve ser a primeira das reuniões que terá com alguns dos mandachuvas de outros partidos.

Nesta terça, Silva recebeu sugestões de deputados acerca da proposta, mas não quis divulgar quais ementas foram acrescidas ao projeto. O Projeto de Lei foi aprovado em 2020, no Senado. Se a proposta de modificações de Orlando Silva for aprovada, a lista será reavaliada pelo Senado.

O Texto

A versão mais atual do projeto entregue por Orlando, cria mecanismos punitivos para quem divulgar conteúdos fraudulentos. Abrangendo a punição também para as empresas que forem coniventes ou dificultarem o processo de luta contra a desinformação.

Paralisado, o requerimento de urgência foi rejeitado na Casa dos Deputados, com 8 votos contra e o texto não teve andamento, deixando a votação no plenário para depois.

A aprovação do projeto vem sendo assunto comum entre as diversas bancadas, de um lado, Arthur Lira (PP-AL) defende que a legislação do tema seja realizada e diz que se a votação da PL não correr bem, “nós vamos estar sempre na mão ou de um abuso ou de uma injustiça”

Por outro lado, José Guimarães (PT-CE), não quer que as coisas ocorram como ocorreram no ano de 2022. Deixando claro que contará voto a voto, o parlamentar está ansioso pela votação e espera que a aprovação se concretize.

Empresas

A Meta, dona do Facebook, agora conta com outro produto, chamado Meta News, que incentiva a divulgação de notícias reais. Em nota, disse que não aceita nenhum tipo de fraude, nem divulgação de conteúdo falso em suas redes. E comentou que é preciso um debate abrangente para assegurar uma lei que ajude a melhorar os serviços oferecidos aos clientes, melhorando a internet e não deixando-a pior.

O Google, disse em carta aberta que colabora diariamente para que a prática seja banida. Porém, reforça que projetos de lei podem atrapalhar a segurança dos usuários. A gigante do vale do silício pede que mais estratégias sejam criadas para moderar a experiência, sem agredir nenhuma parte.

Visando o patamar político social vivido atualmente pelos brasileiros, um conjunto de associações, representantes dos conglomerados jornalísticos do Brasil, divulgou, na semana passada, um manifesto de defesa à PL. Na carta, as associações dizem que a PL das Fake News é mais que importante, diante do que chamaram do que chamaram de: “efeitos dramáticos da desinformação e do discurso de ódio”, nas comunidades.

A carta continua cobrando a valorização do jornalismo profissional, que serve como “antídoto” para a “epidemia social”.

"Como já ocorre em outros países, a remuneração da atividade jornalística por plataformas de tecnologia pode ser um elemento decisivo para a formação de um ecossistema jornalístico amplo, diverso e saudável, capaz de se opor à difusão da desinformação e dos discursos de ódio. Tal ecossistema é essencial para a manutenção da própria democracia", diz a associação.

*Com informações do G1