O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta sexta-feira (28), decretos de homologação de seis terras indígenas, durante o encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília. Os processos estavam parados desde 2018, pois o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que não faria nenhuma demarcação durante seu governo.

 A Terra Indígena (TI) Kariri-Xocó, em Alagoas, possui uma população de 2,3 mil pessoas e portaria declaratória do ano de 2006. 

Além dela, outros cinco territórios foram sancionados no Acre, Rio Grande do Sul, Ceará, Amazonas e Goiás.

A portaria declaratória é uma das fases do processo de homologação de uma terra indígena. Após estudos de identificação, o governo federal reconhece a área como pertencente a determinado grupo indígena.

A informação das homologações havia sido antecipada nesta semana pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Ainda em janeiro, Guajajara afirmou a veículos da imprensa do Governo Federal, que 14 processos de demarcação de áreas da União já estavam prontos para ser efetivados.

Nesta sexta-feira, Lula também assina decretos que recria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e que institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

Segundo a presidência, o objetivo dessa política é promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas. O órgão ainda assegura que a medida busca a melhoria da qualidade de vida dos indígenas e a integridade cultural dos seus povos.

Com informações da Agência Brasil*