Na madrugada desta segunda-feira (15), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terminaram de analisar em plenário virtual mais de 250 denúncias contra pessoas que participaram dos atos golpistas no dia 8 de janeiro, em Brasília. Esse é o quarto bloco de denúncias, com isso, somam 800.

Com esse julgamento virtual, o STF irá decidir se vai ser aberta ação penal contra os acusados. O julgamento começou às 0h da última terça-feira (9). As acusações foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito dos Inquéritos 4.921 e 4.922.

A fase seguinte é de coleta de provas, incluindo inclui os depoimentos e alegações das testemunhas de defesa e de acusação. Na sequência, caberá ao STF julgar se condena ou absolve os acusados. Não há prazo específico para esse julgamento.

O quinto bloco somará 1.050 denúncias que chegaram ao STF. O julgamento ocorrerá até as 23h59 do dia 22 de maio (a segunda-feira seguinte).

Inquéritos

O inquérito 4.922, que investiga os executores materiais dos atos, inclui as denúncias em relação a crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e dano qualificado.

O inquérito 4.921 investiga os autores intelectuais e pessoas que instigaram os atos. Os acusados podem se tornar réus por incitação ao crime e associação criminosa.

*Estagiária Sob Supervisão