O senador aprovou nesta quinta-feira (1), a medida provisória (MP) que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. O texto recebeu 51 votos favoráveis, 19 contrários e uma abstenção. A matéria segue para sanção presidencial. 

O texto já tinha sido aprovado ontem (31), na Câmara com 337 votos favoráveis e 125 contrários. 

A MP teve uma tramitação conturbada na Câmara e só foi aprovada na Casa após intensa negociação do governo Lula com deputados. Com a aprovação no Senado, o governo evita que a matéria perca efeito, já que o prazo para apreciação finaliza nesta quinta. 

A MP 1.154/2023, assinada por Lula no dia da sua posse como presidente da República, reconfigurou a Esplanada. O relatório aprovado pela Câmara decretou diversas mudanças na dinâmica organizada por Lula, com esvaziamento de pastas como o Meio Ambiente e a dos Povos Originários. 

Agora, o governo tem 37 ministérios ou secretarias e órgãos com esse poder. Sem a aprovação da medida provisória, as pastas criadas pela atual gestão cairiam, e valeria a configuração deixada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com 23 pastas. 

A discussão da MP na Câmara evidenciou a insatisfação de deputados com a articulação do governo e Lula teve que entrar pessoalmente na negociação. Para tentar garantir a votação da MP, Lula autorizou, na tarde de quinta, a liberação R$ 1,7 bilhão em emendas. É o maior valor liberado pelo Palácio do Planalto em apenas um dia desde o início do terceiro mandato do presidente. 

Lembrando que, o governo sofreu essa semana uma derrota com a aprovação do Marco Temporal, que derruba os decretos do governo Lula.

Veja como foi a votação:

*Com informações do Metrópoles