O prefeito de Messias, Marcos José Herculano da Silva (PTB), está sendo acusado de diversas fraudes em licitações, com emissão de notas fiscais para desviar recursos públicos. A acusação anônima foi encaminhada ao Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE-AL) e à Promotoria de Justiça de Messias. Nela, um áudio de 39 segundos é atribuído ao gestor. 

Nele, Marcos aconselha sua equipe a aceitar propina das empresas que estejam perto de vencer ou já tenham vencido a licitação. “Se alguém chegar para dar uma gratificação, que dê, mas dentro de uma realidade, sem prejudicar o município”.

Segundo o denunciante, há relatos de empresas que chegaram a pagar propina ao prefeito antes da realização da licitação. Os valores dessas supostas negociações pode variar de R$ 30 mil a R$ 50 mil. Um exemplo mencionado é a contratação da empresa Vas Produções e Eventos, com CNPJ 04.689.271/0001-57, no valor de R$ 1.188.063,80.

Um familiar do prefeito receberia uma “comissão” de 5% do valor e o prefeito mais 5% de cada nota fiscal emitida pela empresa, como se fosse referente a serviços prestados. O documento menciona ainda que a maioria das dispensas de licitação envolveram acordos e negociações com o prefeito, seu genro e as empresas, como no caso da B L Bueno & CIA LTDA, CNPJ 10.491.465/0001- 46, para fornecimento de refeições.

A denúncia também aponta para a existência de uma empresa anteriormente registrada em nome do genro do prefeito e atualmente em nome de um laranja, chamada Enisch Brasil, que estaria envolvida no fornecimento de peixes. 

A contratação da empresa Prime Locação de Máquinas por R$ 4.998.185,20 que, segundo o denunciante, seria apenas uma fachada para emissão de notas fiscais falsas, também é citado no documento. A denúncia solicita o bloqueio das contas da prefeitura para investigação e o afastamento do prefeito de seu cargo.

Atualmente, existem outras duas denúncias protocoladas no MPE contra o prefeito. Uma delas, de 2022, está relacionada às contratações de artistas para as comemorações da emancipação política do município de Messias. A outra, de 2021, já foi arquivada e estava relacionada a atrasos salariais dos servidores públicos da prefeitura. 

Com Jornal Extra

Estagiário sob supervisão*