Com apoio da vereadora por Maceió, Teca Nelma (PSD), o Comitê pela Redução da Passagem de Ônibus de Maceió, composto por movimentos e entidades estudantis, movimentos sociais, sindicatos e partidos, participaram nesta terça-feira (27), de uma audiência pública na Câmara Municipal de Maceió, no bairro do Jaraguá. Com o objetivo de discutir e chamar a atenção da sociedade maceioense para o aumento da passagem, além de debater questões relacionadas à mobilidade urbana na capital alagoana. 

O valor da passagem de ônibus em Maceió aumentou há quase um mês para R$ 4,00. De acordo a Prefeitura de Maceió o aumento foi resultado da necessidade de manutenção do equilíbrio econômico e financeiro do sistema de transporte público coletivo do Município de Maceió.

O objetivo da reunião, fruto de demanda do movimento estudantil e social, foi chamar a atenção da sociedade alagoana sobre o recente aumento da passagem de ônibus na cidade e debater problemas relacionados à mobilidade urbana na capital, como a superlotação dos veículos, redução da malha de ônibus, como no bairro do Pontal da Barra, e discutir também sobre a falta de acessibilidade, além da redução da entrada dos veículos na UFAL.

“Em nenhum momento, a prefeitura apresentou à Câmara dos Vereadores nem ao Conselho Municipal de Mobilidade quaisquer motivos para haver aumento da tarifa”, afirmou ao Jornal de Alagoas, o estudante de história na Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e um dos integrantes do comitê, Paulo Araújo.

O aumento da tarifa de R$3,35 para R$4,00 do transporte público em Maceió foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 30 de maio deste ano. Segundo o Município, o valor está abaixo da inflação acumulada nos últimos dois anos.

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Outro ponto levantado pelos estudantes foi com relação à limitação do Passe Livre Estudantil. O benefício, implantado em setembro de 2021, garante 44 passagens gratuitas por mês a estudantes da cidade e alunos que moram na capital e estudam na Região Metropolitana.

“Há mais de 10 anos, o movimento estudantil vem lutando pelo Passe Livre Estudantil, não na forma com a qual a prefeitura colocou de apenas 44 passagens por mês. O Passe Livre tem que ser livre de verdade. O estudante não é cidadão? Ele não pode usar o passe livre no domingo. O domingo é só para quem tem o Cartão Cidadão e não para quem tem o Cartão Escolar”, destacou um integrante do comitê na Câmara. O depoimento foi publicado nas redes da vereadora Teca Nelma.

Ao Jornal de Alagoas, Teca preferiu destacar a relevância da participação dos estudantes na discussão da tarifa. “Historicamente, o movimento estudantil carrega a pauta da mobilidade e eu considero muito positivo contar com essas representações na luta pela redução da passagem e por um transporte de qualidade”, disse.

“É sempre importante que a prefeitura esteja representada nos espaços de audiência pública para ouvir as demandas que brotam do povo. Avalio de forma positiva a participação do representante da SEGOV, mas lamento muito a ausência e falta de retorno da DMTT e dos outros órgãos que foram também convidados para participar do debate”, completou.

Segundo a parlamentar, todos os presentes questionaram a legalidade do atual aumento [referindo-se ao aumento do valor da passagem], "visto que não houve consulta nem à Casa Legislativa e nem ao Conselho Municipal de Mobilidade", afirmou Teca. 

Fizeram parte da mesa da Audiência, o presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da OAB/AL, Jandylson Vasconcelos; o assessor executivo de políticas sociais da Secretaria Municipal de Governo e Subprefeituras, Sérgio Miranda; o Servidor Público Estadual e estudante de Direito, Caio Lima; e a representante do Comitê pela Redução da Passagem, Júlia Magalhães.

Também foram convidados representantes do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT), VAMU, Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Maceió (SINTURB), Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Estado de Alagoas (SINTTRO-AL) e a Procuradoria Geral do Município de Maceió.

Prefeitura não se posicionou

Segundo Paulo Araújo, não houve posicionamento da prefeitura de Maceió durante a audiência. A gestão foi representada pelo assessor executivo de políticas sociais da Secretaria Municipal de Governo e Subprefeituras, Sérgio Miranda. "A pessoa que estava lá não sabia do que se tratava essa audiência. Foi mandada como um 'bode expiatório' para apenas ouvir. Não sabia o que falar a respeito da pauta. Apena disse que a prefeitura está disposta um diálogo, mas não colocou em linhas gerais quais diálogos seriam", revelou.

Além disso, o estudante afirmou que a própria vereadora Teca Nelma enviou um convite à gestão municipal tratando da audiência com duas semanas de antecedência, e divulgou a reunião nas rede sociais.