Política
Renan Filho assina acordo inédito, quebra preconceito com indígenas e promete fazer o que Lula pediu
O TAC assinado pelo ministro Renan Filho com representantes da FUNAI, Ministério da Saúde, MPF e de povos indígenas de Alagoas vai permitir a conclusão da obra de duplicação da BR-101 no Estado
Foi o primeiro acordo desse tipo assinado pelo Ministério dos Transportes em 17 anos. O TAC assinado pelo ministro Renan Filho com representantes da FUNAI, Ministério da Saúde, MPF e de povos indígenas de Alagoas vai permitir a conclusão da obra de duplicação da BR-101 no Estado.
O acordo assinado pelo ministro também quebra um paradigma e afasta o preconceito de que os indígenas são obstáculos às obras importantes para o desenvolvimento do Brasil.
“Faltava vontade de fazer, faltava respeito e disposição para o diálogo. Isso mudou com o governo do presidente Lula. O acordo que ensinamos abre portas para que outras soluções semelhantes sejam encontradas, não só em relação aos povos indígenas, mas também com quilombolas, qualquer outro tipo de comunidades e até mesmo com i meio ambiente. E não só no Ministério dos Transportes, mas também em outros órgãos”, avaliou Renan Filho durante o evento.
O ministro disse ainda que o presidente Lula pediu prioridade na conclusão da duplicação da BR-101. “Nós vamos tocar para terminar essa obra o mais rápido possível. Essa obra tem uma importância muito grande. Somente num pequeno trecho não duplicado (12km) em Joaquim Gomes morreram 150 pessoas. A duplicação vai trazer mais segurança para todas as pessoas que precisam passar por ali”, disse o ministro Renan Filho.
A solenidade, realizada no Ministério dos Transportes, em Brasília, reuniu além de representantes dos povos indígenas de Alagoas, quatro deputados federais e um senador de Alagoas – praticamente toda a bancada federal aliada ao grupo do ministro – participaram do evento. Alguns prefeitos, entre eles Renato Filho, de Pilar, Henrique Vilela, de Porto de Pedras e Adriano Ferreira, de Joaquim Gomes, também participaram do evento.
Filho foi elogiado pela sua capacidade de diálogo e de articulação por conseguir levar a frente um acordo com os indígenas. Um reconhecimento que veio da FUNAI, do Ministério da Saúde, Ministério Público Federal e principalmente dos representantes dos povos indígenas.
O deputado federal Rafael Brito (MDB-AL) destacou que “estamos trocando 150 mortes por escolas, tratores e várias outras benfeitorias para os povos indígenas. É uma virada de chave na história do Brasil e especialmente na história de Alagoas”, disse.
O coordenador da bancada federal de Alagoas, deputado federal Paulão (PT), também elogiou a capacidade de articulação do ministro Renan filho, especialmente porque ele conseguiu conduzir um acordo pode se tornar referência para o governo federal a partir de agora. “Mostrou capacidade de diálogo e respeito aos indígenas”, disse.
Veja texto da assessoria do Ministério dos Transportes
Acordo inédito entre Ministério dos Transportes e comunidades indígenas vai destravar duplicação da BR-101/AL
“Seguimos a orientação do presidente Lula de pensar no desenvolvimento dos transportes e do país sempre levando em conta o cuidado ambiental e as necessidades das comunidades originárias”, afirmou o ministro Renan Filho.
As assinaturas de 10 pessoas em um documento de 12 páginas podem parecer um simples passo burocrático, mas elas vão garantir que uma obra fundamental para cerca de 100 mil pessoas, esperada há quase duas décadas, finalmente seja retomada. O inédito termo de ajustamento de conduta da BR-101-AL, assinado nesta quarta-feira (2) por integrantes do Governo Federal e representantes de comunidades indígenas, tem valor legal e garante a execução das contrapartidas negociadas entre as partes.
“É um momento histórico para o Governo Federal e para o Ministério dos Transportes. Seguimos a orientação do presidente Lula de pensar no desenvolvimento dos transportes e do país sempre levando em conta o cuidado ambiental e as necessidades das comunidades originárias. Com essa obra, vamos propiciar segurança, reduzir acidentes e permitir que todas as comunidades se desenvolvam da melhor maneira”, afirmou o ministro dos Transportes. Renan Filho.
Um dos principais efeitos positivos da obra será o aumento da segurança viária. Nos últimos anos, foram mais de 150 mortes nos trechos afetados pelo TAC, como as de Antonio José Filho, o cacique Antonio Isidorio, 66 anos, da aldeia Karapotó Terra Nova, e seu filho Rosivan dos Santos, o Tingo, de 33 anos. Ambos faleceram em 11 de setembro de 2014. Foi justamente o cacique Antonio que começou a discussão do TAC no início do século, que hoje tem a participação da sua filha, a cacica Nena Karapotó.
“Hoje a duplicação, para nós Karapotó, por ele ter falecido da forma que faleceu, a duplicação para nós faz parte do nosso objetivo de alcançar isso para que não torne mais vítima do que foi o meu pai”, disse a cacica Nena. A assinatura será a primeira da história a ser realizada pelo Ministério dos Transportes, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com representantes dos ministérios da Saúde e dos Povos Indígenas, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e representantes das comunidades locais em uma rodovia federal.
Quais são as obras?
· Com a assinatura do acordo, o Ministério dos Transportes abrirá licitação para a duplicação de 10 quilômetros localizados no município de Joaquim Gomes;
· Nos municípios de Junqueiro e São Sebastião serão realizadas a duplicação de outros dois quilômetros de pistas, além de obras remanescentes. A abertura da licitação está prevista para setembro;
· As melhorias vão beneficiar cerca de 100 mil pessoas que moram nas regiões – entre elas, 2 mil famílias indígenas. Ao todo, serão investidos cerca de R$ 250 milhões.