Uma audiência pública na Câmara Municipal de Maceió, realizada nesta sexta-feira (18), presidida pela vereadora Olívia Tenório (MDB), debateu a violência contra a mulher e outros temas relacionados à questão de gênero, como parte dos eventos envolvendo o Agosto Lilás, mês que marca a luta por esta causa.

Representantes de vários segmentos sociais participaram da audiência e usaram o plenário da Câmara de Vereadores para expor suas opiniões. Uma delas foi Jade Soares, coordenadora geral de diversidade sexual da Secretaria Municipal da Mulher, Pessoas com Deficiência, Idosos e Cidadania (Semuc).

Mulher trans e quilombola, Jade falou sobre as conquistas e lutas das mulheres trans na sociedade alagoana, a partir também de sua vivência. Ela contou que sofreu violência doméstica com episódios em que foi agredida pelo ex-marido, relatou também a invisibilidade das mulheres trans e como isso é feito também por mulheres cis, o que dificulta que essas pessoas sejam respeitadas na sociedade.

Em 2022, as mulheres trans e travestis foram incluídas na Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha também deve ser aplicada aos casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres transgênero. ‘’Um importante acontecimento para a vida de nós mulheres trans e travestis que somos violadas diariamente, que somos espancadas diariamente”, destacou Jade.

"Nós somos revitimizadas nas escolas, na sociedade, dentro do movimento de mulheres”.Jade pediu, na audiência, acolhimento às mulheres trans dentro da sociedade e no local de trabalho.

Jade contou também sobre um episódio em que foi negligenciada em uma delegacia, quando denunciou uma agressão contra ela e cometida por seu ex-marido que a quase a fez perder a perna. “A delegada me chamou de viado, me mandou ir embora”, relatou e a pontou que essa hostilidade enfrentada por pessoas trans nas delegacias faz com que não haja denúncia formal em casos de transfobia.

Como denunciar

Por meio do Disque 180, a mulher receberá apoio e orientações sobre os próximos passos para resolver o problema. A denúncia é distribuída para uma entidade local, como a Delegacias de Defesa da Mulher (DDM).

O órgão encaminhará para os outros equipamentos de atendimento e acolhimento e dará o suporte desde a parte do acesso à Justiça, quanto acolhimento e abrigo sigiloso se houver necessidade, conforme determinado na Lei Maria da Penha.

Quando não houver uma delegacia especializada para esse atendimento na região do fato ocorrido, a vítima pode procurar uma delegacia comum, onde deverá ter prioridade no atendimento. Se estiver no momento de flagrante da ameaça ou agressão, a vítima também pode ligar para 190 ou dirigir-se a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), onde há orientação para encaminhar a vítima para entidades competentes.

*Estagiário sob supervisão