A maioria das prefeituras de Alagoas fechou o primeiro semestre no “vermelho”. Literalmente. O presidente da AMA e prefeito de Cacimbinhas, Hugo Wanderley, explica que 51% das cidades do Estado gastaram mais do que arrecadaram nos primeiros seis meses do ano.

Entre os motivos, para as dificuldades financeiras, está a alta da inflação, o aumento de salários, alta no preço dos combustíveis e queda na arrecadação, especialmente do FPM.

Em resumo, segundo os prefeitos, as despesas aumentaram e a receita está em queda. Como resultado, várias prefeituras estão quebrando. E por conta disso terão que aperar o cinto, cortando gastos onde for possível e, se não tiver uma solução no curto prazo, tudo indica que os prefeitos terão que fazer demissões até o final do ano.

“A queda do FPM atinge principalmente as prefeituras do Nordeste, que dependem mais das transferências federais do que os municípios de outras regiões, principalmente do Sul e Sudeste”, aponta Hugo Wanderley. “Em alguns Estados a situação é muito grave. Em Alagoas ainda não sentimos tanto porque temos uma bancada federal muito forte e muitos prefeitos tem guardados os recursos recebidos da concessão do saneamento. Esse mês mesmo (agosto) muitas prefeituras, inclusive a gente lá em Cacimbinhas, recorreram a esse fundo para poder pagar os salários em dia”, aponta Wanderley.

“A situação vem se agravando porque as prefeituras voltaram a operar plenamente. Na pandemia, a arrecadação estava em alta, com despesas principalmente com combustíveis, em queda. Agora, as prefeituras voltaram a gastar com todas as atividades, a receita está caindo e as despesas subindo’, explica o presidente da AMA.

Problemas

Um levantamento feito pela Associação dos Municípios Alagoanos aponta para o agravamento da situação: “Diminuição das receitas e aumento das despesas. O percentual de comprometimento da receita se elevou significativamente. No Estado, a cada R$ 100 arrecadados nos pequenos Municípios, R$ 98 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública”.

“O FPM, principal receita de quase sete em cada dez municípios do país, apresentou em 2023 mais decêndios menores do que os mesmos períodos em 2022. No dia 10 de julho deste ano, houve uma queda brusca de 34,49% no repasse; em agosto, a queda foi de 23,56%, explicada por uma redução na arrecadação de Imposto de Renda e um lote maior de restituição por parte da Receita Federal”, diz trecho do documento da AMA.

“O atraso no pagamento de emendas parlamentares no primeiro semestre do ano também tem gerado pesadas consequências para os Municípios. A redução do primeiro semestre de 2022 para 2023 em emendas de custeio foi de quase 81%, passando de R$ 346 milhões para R$ 66,3 milhões. Avaliando o total de emendas, a redução foi de R$ 404,4 milhões para R$ 99 milhões”, reforça o Estudo.

Soluções

Para resolver a situação, além de medidas como a desoneração da folha (que reduz a contribuição patronal das prefeituras para a previdência) de 22% para 8%, e do voto de qualidade no CARF, que aumenta em R$ 50 bi a arrecadação federal este ano e por tabela o valor do FPM, a AMA defende o aumento de 1,5% no FPM

O aumento de 1,5% no FPM (PEC 25/2022) pode dar injeção de R$ 264,7 milhões nos cofres das cidades alagoanas em março de cada ano. A Redução da alíquota patronal do INSS para 8% de municípios até 156 mil habitantes (PL 334/2023) traria, para cidades do Estado, mais R$ 295,5 milhões por ano. Já o fim do voto de qualidade do Carf (PL 2384/2023) apresenta potencial de injeção de R$ 694 milhões no FPM do Estado .

Sem essas e outras medidas, muitas prefeituras podem quebrar: “infelizmente poderá haver atrasos de pagamento a fornecedores, de salários e demissões, além da suspensão de serviços importantes para a população. Nossa expectativa é que o governo federal encontre saídas, junto com o Congresso Nacional, para evitar a quebradeira generalizada principalmente nas prefeituras do Nordeste”, aponta Wanderley.

Alta até junho

A situação dos municípios se agravou a partir de julho. Até junho deste ano, de acordo com números do Tesouro Nacional, os municípios de Alagoas receberam, juntos (veja tabela abaixo), R$ 1,65 bilhão, em alta de 7,3% na comparação com igual período do ao passado, quando os repasses somaram R$ 1,54 bilhão.

Veja a tabela