Em nota enviada para um site local, a prefeitura de Maceió informa que teria feito a doação de seis terrenos para a construção de creches do programa Creches Cria, do governo de Alagoas.

“Em junho de 2022 a Prefeitura de Maceió disponibilizou 6 terrenos para que o Governo do Estado executasse a construção de creches na capital. O Município abriu processo para ocupação de solo, selecionou os imóveis e fez um Termo de Emissão de Posse, mas o Estado não utilizou os espaços”, informa a assessoria de comunicação do município.

A Secretaria de Educação do Estado, responsável pela construção das creches, nega que tenha recebido a doação dos terrenos.

“Isso não procede, isso não existe, não tem um único terreno que prefeitura de Maceió tenha doado para o Estado para construir creches, pelo menos não comigo”, afirma o secretário de Educação do Estado, Marcius Beltrão, que está na Seduc desde o início deste ao.

Ex-secretário de Gestão Interna da Seduc entre o início de 2021 até o final de 2022, Ricardo Dória também nega que tenha recebido qualquer doação de terrenos. “Pelo contrário. Fizemos várias solicitações, mas prefeitura nunca fez a doação dos terrenos”, aponta.

A assessoria da Secretaria de Educação de Maceió não soube informar onde estão os terrenos supostamente doados ao Estado, nem disponibilizou os documentos que comprovam a doação. É um caso estranho. Os terrenos estão ‘desaparecidos’, de destino ignorado.

Diálogo

A secretária Extraordinária da Primeira Infância de Alagoas, Paula Dantas, defende o diálogo entre governo e município para reduzir o déficit de vagas de creches em Alagoas.

Veja nota enviada por Paula Dantas:

O governo do Estado de Alagoas tem a meta de 50% de vagas em creches e 100% de vagas na pré-escola. Meta no governo de Alagoas é levada a sério, tanto que já entregamos 43 creches das 200 que estão por vir.

Tenha certeza que se Maceió, Palmeiras, Batalha, Arapiraca, Jacaré dos Homens e todos os outros municípios do estado doarem os terrenos para a construção das Creches CRIA, será uma honra construí-las para garantia do direito de nossas crianças.

Após entregar o equipamento físico, realizamos capacitações sobre:

• Educação Infantil

 • Primeiros Socorros

• Saúde Bucal

• Violência Infantil, entre outros

Negar receber qualquer creche é negar a possibilidade de experiências neuropsicomotoras para essas crianças, trabalho para as mulheres e cuidadores, e 50 empregos que uma creche como essa gera.Nós da secretaria da primeira infância estamos disponíveis para realizar parceria, diálogo e com humildade chegarmos no melhor caminho para nossas gestantes e crianças. É assim que Maceió e Alagoas vai lembrar da equipe.

Deficit

Em nota, a assessoria da prefeitura de Maceió reconhece que “há um déficit histórico de vagas na educação infantil” e informa que “para minimizar esse déficit, a Prefeitura de Maceió está construindo cinco novas creches, uma delas já inaugurada este mês, o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Orlando Cajé, o primeiro equipamento público do Conjunto Maceió I, na Cidade Universitária. As outras são no Ouro Preto, em Ipioca, no Clima Bom e no Cidade Sorriso I, no Benedito Bentes”.

Licitação

A prefeitura de Maceió informa, ainda, que o Município está licitando, por meio de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), a construção de mais 72 creches, totalizando 77 novas unidades. “A Prefeitura de Maceió organiza, ainda a expansão, para 2024, das vagas de Educação Infantil, por meio da rede conveniada.”, diz a nota.

Tem explicação?

O governo de Alagoas disponibilizou a construção de 20 Creches Cria em Maceió, que seriam entregues construídas e equipadas sem custos para a prefeitura da capital.

Falta explicar porque a prefeitura prefere contratar a construção de novas creches enquanto aparentemente não demonstra interesse em receber creches já construídas ou em construção pelo Estado, além de não fazer a doação dos terrenos.

Por ofício, A Seduc cobrou, por diversos ofícios, ao que o blog teve acesso, a doação dos terrenos para as creches à prefeitura de Maceió.

Veja a reprodução de um deles abaixo: