Novas pistas podem levar a solução de um caso emblemático. Estranhamente, seis terrenos que seriam doados pela prefeitura de Maceió para a construção de creches do Programa Cria do Governo do Estado estão desaparecidos. Ou melhor tinham destino ignorado. Tinham.

Essa semana, graças a uma revelação do bem informado jornalista Wadson Régis, veio à tona o processo de adesão da prefeitura de Maceió ao Programa Cria, do Governo do Estado.

A adesão, revelam documentos publicados no blog do Wadson, ocorreu ainda em novembro de 2021. Em julho do ano seguinte, o então secretário da Educação do município, José de Barros Lima Neto, mandou o processo de volta à Secretaria Municipal de Governo.

No texto, o secretário informava a disponibilidade de seis terrenos – o governo havia pedido a doação de 20 – que poderiam ser doados para a construção de creches. Ainda no documento, ele reforçou que esses terrenos precisariam de autorização Legislativa, ou seja, da Câmara Mnicipal de Vereadores, para que a doação ao Estado fosse feita.

Desde então, o processo parece ter parado ou andado a passos de tartaruga. A prefeitura não enviou o projeto de Lei para a Câmara de Vereadores e os terrenos ficaram onde estão. A doação ficou só na intenção. O processo, até que novas revelações sejam feitas, segue engavetado.

Agora, a boa notícia, revela o jornalista, é que o secretário de Educação do Estado, Marcius Beltrão, teve duas conversas com a secretária de Educação de Maceió, Jó Pereira. Os dois são amigos e prometem, juntos e sem vaidade, encontrar uma solução para, quem sabe, dar um bom e merecido destino aos imóveis.

A prefeitura sinaliza que pretende fazer a doação e Marcius, que além de ser secretário de Paulo Dantas, tem boa relação com o prefeito JHC, promete interferir junto à Câmara Municipal para pedir a doação dos terrenos.

Dadas as explicações, mais uma vez se confirma que de fato não houve doação de terrenos, embora a prefeitura tenha conseguido demonstrar que em algum momento teve a intenção de doar. Intenção é uma coisa. Fazer a doação é outra.

Resta saber se Marcius Beltrão vai acionar a bancada ligada ao governo de JHC na Câmara ou se acionará vereadores da oposição, que são mais próximos do governador Paulo Dantas, opositor do prefeito.

E enquanto o projeto não vai para a Câmara, as mães continuam à espera de vagas de creches públicas em Maceió.

O deficit, segundo diversos organismos é de 50 mil vagas, mas a prefeitura de Maceió admite a existência de um deficit de 39 mil vagas. Seja qual for o número, Maceió tem o segundo maior deficit entre capitais do país, atrás apenas de Salvador.

Distante desta polêmica – e de forma inteligente – o prefeito JHC aposta na pauta positiva e anunciou que vai construir 72 creches em Maceió, o maior programa de construção desse tipo de equipamentos na cidade. E para isso está fazendo uma licitação no regime diferenciado de contratação, RDC.

Ainda que construa as suas, a prefeitura teria ou tem condição de receber do Estado a doação de até 20 creches do Programa Cria. Cada uma representa investimentos da ordem de R$ 5 milhões. Os equipamentos, após a construção, são doados aos municípios completamente equipados. Ou seja, JHC e a prefeitura, podem ter um investimento para a capital estimado em R$ 100 milhões. A contrapartida? Doar os terrenos.

Recebe ou não?

Quanto a polêmica da prefeitura receber ou não uma creche do Programa Cria, construída em terreno próprio do Estado, já pronta no bairro do Jacintinho, a versão é que faltaria registro do imóvel em cartório. A secretaria da Educação do Estado, responsável pela construção, estaria providenciando esse documento. Críticos do prefeito JHC estranham essa demora no recebimento e as exigências que estão sendo feitas, alegando que creches do município não teriam a mesma documentação. É algo que precisa ser conferido.

O que dizem Marcius e Jó

Vejam as declarações que dois secretários deram a Wadson Régis:

Jó Pereira: “O Marcius é um amigo querido. É um gestor comprometido que está disposto a resolver esse imbróglio. Nossas equipes já sentaram por duas vezes, inclusive com a presença de conselheiros tutelares da região do Jacintinho, onde a creche está pronta, mas há um problema na documentação”, disse Jó.

Marcius: “Também há duas creches que foram invadidas no Benedito Bentes. As obras não haviam sido concluídas e houve a invasão. Mas estamos dando celeridade nos trâmites para que todo o planejamento seja finalizado atendendo ao que foi projetado”, explicou o secretário estadual da Educação.

Sobre a doação de terrenos Marcius promete acionar a Câmara de Vereadores para que aprove a doação dos terrenos do município para o Estado. “Eu não tenho vaidades. A Jó (Pereira) também não tem vaidades. Sou amigo do prefeito JHC e tenho certeza que todos querem fazer o melhor. Eu e Jó já sentamos e estamos ajustando as coisas, sem vaidades e sem palanques”, disse Marcius.

Marcius destacou que o município de Maceió não doou nenhum terreno. “O prefeito e todos nós sabemos que o Estado só pode construir creches em terrenos próprios, exceto em áreas indígenas. É por isso que precisamos da doação do terreno. Estou convicto que, com o aval da Câmara Municipal, vamos resolver esse assunto e contribuir para minimizar o déficit de vagas nas creches de Maceio”.

Fique por dentro:

Veja aqui, na íntegra, as declarações dos secretários: Boa notícia: vai dar CRIA nas creches de Maceió, sem vaidade e sem palanque

Em outro texto, no blog, Wadson publica outros documentos sobre o terreno. veja aqui, na íntegra: A estranha história de seis creches que nunca deram “cria” em Maceió