O vereador João Gabriel, o Joãozinho (PSD), abordou, em entrevista ao Jornal de Alagoas, a ausência de creches do Programa Cria, do Governo de Alagoas, no município de Maceió, capital do estado.

Segundo ele, o entrave que impede a construção dos equipamentos, que poderiam beneficiar milhares de famílias maceioenses, se dá apenas pela falta de "boa vontade da gestão".

Para Joãozinho, um dos poucos vereadores que faz oposição ao prefeito JHC (PL) na Câmara Municipal, a demora de dois anos para a cessão dos terrenos é um absurdo. "A prefeitura está fazendo pouco caso, já que o estado demonstra interesse e tem como construir. É apenas a boa vontade da gestão [municipal] em ceder, de forma oficial, esses terrenos", salienta o edil.

Segundo ele, bairros de Maceió em situação de vulnerabilidade social como o Jacintinho, Benedito Bentes e a Cidade Universitária poderiam ser beneficiados com a estrutura do programa Cria.

Na Câmara, ele diz que vai cobrar o andamento dessa questão, mas em um momento oportuno: "Estou a par, no momento mais oportuno a gente vai discutir, como temos discutido decisões como essa em que não há benefícios para o cidadão. Na verdade, uma mãe de família poderia trabalhar enquanto seu filho está na creche, que é também em tempo integral", argumenta o vereador.

A prefeitura de Maceió vem protelando a doação ou cessão dos terrenos ao Governo do Estado para que sejam construídos os equipamentos de educação infantil. São quase dois anos de espera desde o primeiro contato em que o executivo estadual convidou a gestão municipal a participar do Programa.

Até agora, Maceió conta com apenas uma Creche Cria, localizada na Grota do Cigano, entre os bairros do Jacintinho e Mangabeiras, construída em terreno próprio do Governo, mas mesmo assim o equipamento se encontra fechado.

Projeto na Câmara

Apontado pelo secretário estadual de Educação, Március Beltrão, como uma das soluções para resolver o entrave, a intermediação da Câmara Municipal, através de um projeto de lei que garantisse a doação dos terrenos, não deve acontecer, segundo Joãozinho.

“Não há hoje projeto nesse sentido e isso não vai tramitar na Câmara de Maceió”, assegura.

"Até porque se tratam de terrenos que pertencem ao município, ele não precisa doá-lo, apenas fazer um termo de cessão de uso por um tempo determinado. O município pode fazer, só cabe realmente a boa vontade, através de um processo administrativo e, em posterior, os pareceres e que os dois entes públicos façam um termo de comodato, um termo de cessão. Quem vai decidir é o município até porque ele é o detentor das áreas, mas não vai passar projeto pela Câmara nesse sentido, não cabe nenhum procedimento legislativo", completa.

Processo parado

O secretariado da educação de Maceió e do estado de Alagoas, comandado por Jó Pereira e Marcius Beltrão, respectivamente demonstraram, em entrevista recente, boa vontade em solucionar o caso, apesar das divergências políticas dos grupos aos quais pertencem.
A prefeitura sinaliza que pretende fazer a doação e Marcius, que tem boa relação com o prefeito JHC, prometeu interferir junto à Câmara Municipal para pedir a doação dos terrenos.

Questionada se houveram novos diálogos para que os terrenos sejam de fato doados, a Secretaria Municipal de Educação não respondeu.

Demandas de creches na capital

A Prefeitura de Maceió confirmou à reportagem que existe um déficit histórico de vagas na educação infantil da capital alagoana, mas não citou a quantidade de crianças que poderiam ingressar em creches.

Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, para minimizar esse déficit, estão sendo construídos cinco Centros Municipais de Educação Infantil, os CMEIs, nos bairros da Cidade Universitária, Ouro Preto, Ipioca, Clima Bom e Benedito Bentes.

A prefeitura também informou que "paralelamente", o Município está licitando, por meio de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), a construção de mais 72 creches, totalizando 77 novas unidades, e que, organiza ainda, a expansão para 2024 das vagas de Educação Infantil, por meio da rede conveniada.