Maceió é o único município alagoano que pode eleger até 31 vereadores. A informação é baseada nos dados do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A capital de Alagoas possui mais de 960 mil habitantes, o que permite o preenchimento de até 31 vagas, segundo pesquisa do Instituto.

A aprovação do Projeto de Lei (PL) que reajusta o salário dos vereadores da capital, como também o aumento do número de vagas, gerou a discussão e repercutiu nas redes sociais, a respeito do aumento ou da redução do número de vereadores alagoanos.

Embora tenha causado surpresa em muitos maceioenses, a medida é constitucional. A Lei Orgânica de cada município define as vagas disponíveis do limite de vereadores elegíveis, com a quantidade de habitantes de cada cidade. Respeitando a Constituição Federal, por meio do artigo 29.

Por determinação da Constituição Federal, as cidades com até 15 mil habitantes podem eleger até nove vereadores; com mais de 15 mil até 30 mil, elegem até 11 vereadores; de 30 mil a 50 mil habitantes, 13 vereadores; 50 mil a 80 mil, 15 vereadores; 80 a 120 mil habitantes, 17 parlamentares e assim por diante.

Maceió fica entre 900 mil até 1,05 milhão de habitantes, que podem eleger até 31 vereadores. A contagem segue até o máximo possível, no qual 8 milhões de habitantes podem eleger até 55 vereadores.

Redução

Apresentando um aumento populacional de apenas 0,02%, Alagoas foi o estado que menos cresceu no Brasil, o que equivale a apenas 6.624 pessoas habitantes. A população passou de 3.120.887 habitantes em 2010, para 3.127.511 habitantes em 2022, com o último Censo.

A tendência é que muitos municípios de Alagoas diminuam a disponibilidade de vagas, apesar de Maceió apresentar possibilidade de aumento das cadeiras para vereadores.

O Estado registrou redução populacional em 70% dos 102 municípios alagoanos. Pelo menos três municípios podem ser obrigados a reduzir o número de vereadores em suas câmaras municipais nas eleições de 2024, em função da redução populacional apontada no Censo 2022 do IBGE.

O município alagoano com registro de baixa na população mais dramático foi Campo Alegre, com 32.106 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma redução de -37,2% em comparação com o Censo de 2010.

A cidade apresentou a maior redução de Alagoas e a quinta maior do Brasil. Campo Alegre pode perder até dois vereadores, deixando de disponibilizar 15 cadeiras para eleger apenas 13 nas próximas eleições.

Ibateguara também registrou redução. A cidade contava com uma população de 15.149, mas caiu para 13.731 habitantes e pode perder até dois de seus nove vereadores.

Já a cidade de Anadia, que tinha uma população de 17.308 habitantes, reduziu para 13,8 mil pessoas em 2022, o que representa uma queda de 20% em comparação com a população do censo anterior. Sendo assim, pode perder também até dois vereadores.

*Com Cadaminuto