A imprensa nacional e local traduziu como tensa a reunião de 2 horas e 20 minutos entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador Paulo Dantas (MDB), o prefeito de Maceió João Henrique Caldas, o JHC (PL), ministros e a bancada federal de Alagoas. E de fato foi. A tal ponto que o presidente teve de interferir várias vezes em que a “temperatura” ficou mais elevada.

No encontro, JHC chegou a bater boca com o governador Paulo Dantas, que acusou a prefeitura de falta de transparência no caso Braskem (veja abaixo os relatos).

O prefeito de Maceió, no entanto, ficou em maus lençóis quando tentou negar ao presidente Lula o inegável. Acusado por Renan Calheiros de ter feito um acordo em que deu perdão (quitação total) à Braskem pelos danos socioambientais, o prefeito disse que não era verdade. O senador então entregou uma cópia do acordo ao presidente Lula e passou a ler o ponto que estava sendo negado por JHC.

O senador então leu o item 4 do acordo em o município de Maceió “confere automaticamente plena, rasa, geral, irrestrita, irrevogável e irretratável quitação à Braskem … referentes a quaisquer danos de qualquer natureza decorrentes da extração de sal-gema ou ao evento geológico.

O embate seguiu-se. Renan Calheiros disse que o prefeito tinha doado as áreas públicas à Braskem. Ante a negativa do prefeito, o senador novamente leu o acordo (item 5), veja abaixo, em que o município se compromete a transferir tudo para a Braskem, até mesmo as ruas e avenidas.

3.1.2. O Municipio declara que a reparação integral definida nesta Cláusula abrange os custos com a realização de todas e quaisquer ações, programas, projetos, políticas públicas e outras medidas, já executadas ou ainda a serem definidas e/ou implementadas pelo Municipio em razão ou relacionada ao evento geológico, inclusive, mas não se limitando, aqueles incorridos pelos programas municipais socials, ambientais, de saúde, educação, culturais e patrimônio histórico, transporte, iluminação, saneamento básico, calçamento e manutenção de ruas e praças públicas, nas áreas desocupadas, adjacentes, anfitrias ou qualquer outra, estando, portanto, estes custos, presentes e futuros abrangidos pela quitação outorgada neste Termo de Acordo, nada mais tendo a pleitear, nem mesmo a título de direito de regresso, observado o disposto nas cláusulas 3.8 e 3.8.1.

Não muda nada – ou quase

A reunião realizada com o presidente Lula não teve fotos, nem vídeos – numa “previsão” do próprio Lula de que o clima não seria nada ameno.

Ao fim e ao cabo, o que ficou decidido é que o governo federal vai tentar buscar uma solução para o crime da Braskem, que contemple todos: vítimas em primeiro lugar, Estado e municípios.

O presidente não sinalizou, como queria JHC, que o governo federal vai destinar recursos para compensar danos provocados pela Braskem. Isso deverá ser feito pela própria companhia.

Também ficou mantida, apesar da pressão de setores do governo, a CPI da Braskem, além da atuação de CGU, AGU e TCU, como queria Renan. E claro, como disse Lula recomendando cautela, que CPI sabe-se como começa, nunca como termina.

Demissão à vista

No caso do atraso de pagamento de bandas e outras atrações dos festejos de São João, o prefeito exonerou o presidente da Fundação Cultural de Maceió que havia assumido o cargo depois que os cantores já haviam se apresentado.

No caso do acordo com a Braskem, a informação antecipada em alguns blogs locais é que o prefeito JHC vai demitir o procurador geral do município, João Lobo. Foi ele, Lobo, quem assinou o acordo a mando oficialmente do próprio prefeito.

Veja o que diz a mídia nacional (aqui um resumo de O Globo):

– Lula pediu que os grupos liderados por Arthur Lira (PP-AL) e Renan Calheiros (MDB-AL) reduzam as disputas políticas em torno da crise provocada pelo desabamento de uma mina da Braskem em Maceió.

– Sequer houve registro oficial feito pelo fotógrafo da Presidência, contrariando a praxe de audiências do gênero.

– A reunião ocorreu no gabinete de Lula no Palácio do Planalto, em uma mesa redonda, e levou duas horas e 20 minutos.

– Renan trabalha pela criação de uma CPI no Senado, tese que desagrada a Lira e ao prefeito de Maceió, JHC, aliado do presidente da Câmara.

– Também estavam presentes o ministro dos Transportes, Renan Filho; o governador de Alagoas, Paulo Dantas, aliado dos Calheiros; além dos senadores Rodrigo Cunha (Podemos-AL) e Fernando Farias (MDB-AL); e dos deputados Paulão (PT-AL), Isnaldo Bulhões (MDB-AL) e Rafael Brito (MDB-AL).

– Dantas abriu a fala (sobre o acordo) e foi interrompido por JHC. O presidente Lula expressou no olhar a surpresa com a interrupção.

– O prefeito argumentou que reagiu porque o governador afirmou que o acordo com a Braskem não previa novas indenizações. A prefeitura afirma que procurou a empresa para abrir portas para uma nova conversa.

– Lula reconheceu que o problema é grave, pediu serenidade para resolvê-lo e disse que as brigas entre os grupos não levarão a lugar algum.

– A previsão é que a CPI seja instalada nesta quarta-feira. O presidente também defendeu a conciliação ao tratar sobre a CPI e repetiu que todos sabem como CPI começa, mas não sabem como termina.

– O presidente também afirmou que só iria a Maceió quando houvesse um anúncio a ser feito sobre a solução do problema e os ânimos entre os dois grupos políticos não tivessem mais exaltados.

– Já o prefeito JHC foi interrompido por Renan Calheiros várias vezes. Durante as interrupções, o presidente precisou intervir.

– O contrato firmado pela prefeitura de Maceió, por exemplo, foi criticado pelo senador, pelo ministro dos Transportes e pelo governador de Alagoas.

´- O acordo entre a prefeitura de Maceió e a Braskem foi firmado em julho. Renan Calheiros tem feito fortes críticas ao contrato e já o chamou de “acordo com o assaltante”.

-Entre as reclamações estão o fato de a negociação envolver a compra de terrenos pela Braskem, o que aliados do grupo de Renan avaliam como uma manobra para que a empresa não tenha prejuízo, e também a ausência do governo do estado nas negociações.

– O ministro da Casa Civil, Rui Costa, fez um amplo relato sobre o histórico das minas em Maceió e também citou que era necessário buscar alternativas para esfriar a tensão. Ao propor diálogo com a Braskem, foi interrompido por Renan Calheiros, que questionou se ele estava falando em nome da empresa ou do governo.

– O GLOBO apurou que, apesar das divergências políticas, e das opiniões distintas apresentadas na conversa, não houve ânimos exaltados entre Lira e Calheiros. Adversários históricos, Lira e Renan Calheiros se cumprimentaram, aguardaram na mesma antessala presidencial até que o presidente os chamasse. Durante a espera, Renan e Lira chegaram a participar juntos de duas rodas de conversa.

– Segundo relatos de presentes no encontro, o senador do MDB e o presidente da Câmara não travaram embates diretos na reunião, mas cada um defendeu seu lado na disputa envolvendo a crise protagonizada pela empresa.

Leia aqui a reportagem de O Globo na íntegra:

Lula pede trégua, Renan pressiona ministro, e prefeito discute com governador: os bastidores da reunião sobre a Braskem

Veja trechos do acordo da prefeitura com a Braskem: