O Fórum do Setor Audiovisual Alagoano (FSAL) criticou a Prefeitura de Maceió e, em especial, o edital da Lei Paulo Gustavo (LPG), cuja as inscrições foram encerradas nesta terça-feira (19). Segundo o FSAL, o edital tinha inúmeras fragilidades e não dialogava com a realidade da cultura de Maceió. 

Segundo Beatriz Vilela, secretária do Fórum, a prefeitura não cumpre a Lei Paulo Gustavo com a devida lisura. “Nosso posicionamento é que o prefeito e o secretário, o cardiologista Cléber Costa, respeitem a classe artística, e que cumpram seus deveres", aponta.

De acordo com ela, os recursos destinados ao cumprimento da lei em Maceió não vai para onde deveria e falta transparência da Prefeitura.  

“Dos 8 milhões que o município recebeu até 5% desse valor pode ser usado para a operacionalização da lei, no entanto, até então não sabemos como a secretaria tem usado esse recurso, e isso nos causa muita preocupação, pois nem uma plataforma de inscrição digna eles disponibilizaram, até então as inscrições são realizadas por e-mail, o que é muito preocupante dado o volume de documentos que cada projeto precisa apresentar.”

No último dia 11, representantes do FSAL reuniram-se com o secretário municipal de cultura, o médico Cléber Costa e outros servidores da secretaria, com o objetivo de dialogar sobre a execução da lei Paulo Gustavo na cidade. Na ocasião foi protocolado e entregue um documento, elaborado pelo fórum, com sugestões para a correção do edital direcionado para o audiovisual.

O Edital, segundo Beatriz, é “inviável” e “chega a ser desumano”, já que o prazo de inscrição ficou disponível menos de 1 mês, da abertura ao encerramento das inscrições. “O tempo de avaliação dos projetos é impraticável, os pareceristas terão apenas 3 dias para avaliarem as propostas.”

Ela também afirma que, ao menos um terço do documento “não corresponde com as nossas demandas” e diz que a FSAL encaminhou uma documentação de 20 páginas listando todos os erros a serem retificados.

Ela aponta que o edital não cumpre a lei das cotas raciais obrigatórias e falou que a atitude fere “o que propõe a Lei Paulo Gustavo, que determina 20% de cotas para pessoas negras e 10% para pessoas indígenas.”

Desprezo à cultura

As críticas dos produtores culturais maceioenses não se limitam à LPG, mas, de forma geral, eles citam um abandono da prefeitura sobre o tema. A Fundação Municipal de Ação Cultural já teve quatro diferentes presidentes, hoje, à frente da pasta, está Myriel Neto, indicado pelo senador Rodrigo Cunha (UB).

“Desde o início da gestão do JHC percebemos um completo desprezo com a cultura local, sempre há muito recurso para os artistas de fora e seus megaeventos, como o caso da escola de samba Beija-flor de Nilópolis [Prefeitura pagou 8 milhões de reais por um samba enredo], e nunca tem nada pra nós, artistas Maceioenses”, lamenta Beatriz. 

Nos últimos anos, as produções alagoanas vêm ganhando espaço e representatividade no mercado brasileiro. Ao ser perguntada sobre o apoio a curto e longo prazo do Município ao setor, a representante do Fórum respondeu, criticando a falta de ação do Prefeito de Maceió:

“O cinema é um importante vetor do mercado audiovisual, e recentemente nossas produções cinematográficas têm ganhado relevo nos principais eventos nacionais e internacionais, no entanto, isso acontece sem nenhum investimento feito pela gestão do JHC.”

Ela completa a fala, dizendo que os trabalhadores da cultura alagoana e produtores da área são “humilhados” quando solicitam apoio da Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC) ou da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMCEC).

“Eles nos fazem esperar horas para as reuniões, fingem que vão nos apoiar e, no dia, ficamos de mãos abanando". 

Beatriz defende que as legislações elaboradas para o audiovisual alagoano devem ser levadas a sério, com planejamentos a longo prazo, visando produções em solo maceioense. A secretária diz: “Estamos exaustos dessa política de eventos que só investe no que vem de fora.”

Questionada sobre qual a percepção da classe sobre a falta de investimento municipal, Beatriz conta que há uma coleção de apoios há produtores e seus projetos culturais rejeitados pela gestão. "Estamos exaustos dessa política de eventos que só investe no que vem de fora.”

Para o cineasta maceioense Leonardo Amorim, a FMAC é uma grande reprodutora de "showmícios". Ele refere-se aos grandes shows protagonizados por artistas de fora de Alagoas, em detrimento da valorização da cultura e cinema local. 

“Infelizmente, desde que o prefeito, João Henrique Caldas, o JHC, foi eleito, em 2020, nenhuma política voltada para o audiovisual foi lançada pela sua gestão", disse, em discurso realizado durante premiação do seu filme Queima Minha Pele. 

Resposta da Prefeitura 

Questionada, a SEMCE afirmou que fará uma reunião com o FSAL nesta semana. A data não foi informada.