Governador Paulo Dantas surpreendeu ao anunciar nesta sexta-feira (22/12) o pagamento de um valor extra para servidores da Secretaria de Educação do Estado.

O que eles vão receber são valores correspondentes a uma bonificação Extra, não do rateio do Fundeb.

Não houve sobras na aplicação dos recursos do fundo este ano suficientes para fazer o rateio (que ocorre quando o ente federativo gasta menos com pessoal do que os 70% previstos na Lei do Fundeb).

Em função disso, governador Paulo Dantas, anunciou que o Estado vai pagar uma bonificação para todos os servidores correspondente a 50% ou a metade do salário que cada servidor recebe normalmente.

O projeto de lei já foi enviado para a Assembleia Legislativa e deve ser aprovado nos próximos dias.

A secretária de Educação do Estado, Roseane Vasconcelos, explicou o que é e como vai funcionar o pagamento.

“É uma bonificação pelo excelente trabalho realizado pelos servidores nesse ano de 2023, por todas as ações do Escola 10 não deixando que nenhum programa parasse”, aponta.

Roseane explica que a bonificação é também um reconhecimento “pela histórica participação dos alunos na prova SAEB, um percentual nunca atingido de 94% de participação e também pelo aumento significativo de participação dos alunos no ENEM”, afirma.

Segundo a secretária, “tudo isso (esses avanços) se deu com o incentivo e colaboração de todos os profissionais que fazem a educação pública da rede estadual. A bonificação será no valor de meia folha salarial que será paga assim que for aprovada pela Assembleia Legislativa.”

A folha do pessoal da Educação do Estado em outubro desse ano foi de cerca de R$ 60 milhões, logo a bonificação deve equivaler a metade desse valor ou seja cerca de R$30 milhões.

Para todos

“Isso abrange todos os servidores efetivos, contratados e comissionados em efetivo exercício na secretaria”, disse a secretária.


Veja o projeto de lei.