Em meio à polêmicas, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa de Maceió (SEMCE) divulgou, no Diário Oficial do Estado, na última sexta-feira (22), a revogação parcial do edital 001/2023 e total do edital 002/2023, referente à Lei Paulo Gustavo (LPG) que fomenta a economia criativa e movimenta a produção artística na capital alagoana.

Segundo a secretaria, foi considerada a necessidade de uniformização dos procedimentos. Na quinta-feira (21), foi publicado no Diário Oficial uma retificação no resultado preliminar da análise de mérito dos editais.

Os editais foram abertos em 24 de novembro, entretanto, o Fórum do Setor Audiovisual Alagoano (FSAL) criticou a Prefeitura de Maceió e, em especial, o edital da Lei Paulo Gustavo (LPG). Segundo o FSAL, o edital tinha inúmeras fragilidades e não dialogava com a realidade da cultura de Maceió.

Segundo Beatriz Vilela, secretária do Fórum, a prefeitura não cumpre a Lei Paulo Gustavo com a devida lisura. “Nosso posicionamento é que o prefeito e o secretário, o cardiologista Cléber Costa, respeitem a classe artística, e que cumpram seus deveres", aponta.

Maceió recebeu R$ 8,7 milhões pela Lei Paulo Gustavo. A lei foi criada para democratizar o acesso à cultura, fazendo com que chegue na ponta, em todos os cantos do país. Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais. É amplo o espectro e pulverizada a proposta da lei, que pretende contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.

Com isso, os componentes que se inscreveram nos editais cancelados terão que comparecer à sede da SEMCE para retirar os envelopes de inscrição, visando realizar uma nova filiação.