Política
Fraude à cota de gênero: vereadores de interior em AL são cassados e substituídos
A decisão de substituição ocorre em meio a acusações de fraude à cota de gênero, onde candidaturas fictícias de mulheres foram utilizadas para burlar as regras eleitorais
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Após uma minuciosa investigação, quatro suplentes de vereadores do município de Coruripe, em Alagoas, estão prestes a assumir seus cargos em fevereiro deste ano. A decisão de substituição ocorre em meio a acusações de fraude à cota de gênero, onde candidaturas fictícias de mulheres foram utilizadas para burlar as regras eleitorais.
A ação que levou à cassação dos mandatos dos vereadores Gildo de Castro (PP), Ródio Eneas (PP), Ricardo Beltrão (PP) e Ivan Faustino (PDT) foi iniciada pela Coligação "Coruripe, União e Coragem" (MDB, PTB, DEM, PSB, PROS e PSD). Durante a última eleição, essa coligação era liderada pelo candidato a prefeito Maykon Beltrão (MDB), e a denúncia visava anular as candidaturas fraudulentas.
De acordo com a decisão, as candidaturas de Vera Lúcia de Castro Dias (PDT), Angelina dos Santos (PDT), Nathália Monteiro Canxão de Castro (PDT) e Vitória Izuino (PP) foram identificadas como tentativas de burlar a legislação eleitoral que exige um percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas. Essa medida visa garantir a representatividade feminina nos cargos do poder legislativo.
Inicialmente, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) havia negado a tese de fraude, garantindo a manutenção dos mandatos dos vereadores eleitos. Contudo, a decisão foi revertida pelo Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques. Assim, os suplentes José Reis dos Santos (PSD), Newton Ferreira Filho (MDB), José Sebastião dos Santos (PSD) e José Édson dos Santos (MDB) estão prestes a assumir os cargos deixados pelos vereadores cassados.
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