Política
Fraude à cota de gênero: vereadores de interior em AL são cassados e substituídos
A decisão de substituição ocorre em meio a acusações de fraude à cota de gênero, onde candidaturas fictícias de mulheres foram utilizadas para burlar as regras eleitorais
Após uma minuciosa investigação, quatro suplentes de vereadores do município de Coruripe, em Alagoas, estão prestes a assumir seus cargos em fevereiro deste ano. A decisão de substituição ocorre em meio a acusações de fraude à cota de gênero, onde candidaturas fictícias de mulheres foram utilizadas para burlar as regras eleitorais.
A ação que levou à cassação dos mandatos dos vereadores Gildo de Castro (PP), Ródio Eneas (PP), Ricardo Beltrão (PP) e Ivan Faustino (PDT) foi iniciada pela Coligação "Coruripe, União e Coragem" (MDB, PTB, DEM, PSB, PROS e PSD). Durante a última eleição, essa coligação era liderada pelo candidato a prefeito Maykon Beltrão (MDB), e a denúncia visava anular as candidaturas fraudulentas.
De acordo com a decisão, as candidaturas de Vera Lúcia de Castro Dias (PDT), Angelina dos Santos (PDT), Nathália Monteiro Canxão de Castro (PDT) e Vitória Izuino (PP) foram identificadas como tentativas de burlar a legislação eleitoral que exige um percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas. Essa medida visa garantir a representatividade feminina nos cargos do poder legislativo.
Inicialmente, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) havia negado a tese de fraude, garantindo a manutenção dos mandatos dos vereadores eleitos. Contudo, a decisão foi revertida pelo Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques. Assim, os suplentes José Reis dos Santos (PSD), Newton Ferreira Filho (MDB), José Sebastião dos Santos (PSD) e José Édson dos Santos (MDB) estão prestes a assumir os cargos deixados pelos vereadores cassados.