A inspiração veio de Alagoas. Os resultados positivos do Cartão Escola 10, progama iniciado no Estado em 2021, quando o deputado federal Rafael Brito(MDB-AL) era secretário de Educação, na gestão do ex-governador Renan Filho, ajudaram a convencer o Congresso Nacional e o governo do presidente Lula a criar a Lei do Péde Meia.

Brito foi um dos poucos convidados para a sançao da “LEI Nº 14.818, DE 16 DE JANEIRO DE 2024”, que “Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público”.

Na prática, a lei cria um poupança de até R$ 3 mil por ano para estudantes do ensino médio que se enquandrem nos critérios da Lei.

Para o ensino regular : Ser estudante do ensino médio das redes públicas; pertencer a família inscrita no CadÚnico; efetivar a matrícula no início de cada ano letivo; ter frequência escolar mínima de 80% do total de horas; concluir o ano com aprovação; participar dos exames do Saeb; e participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último ano do ensino médio.

Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA): Ter idade entre 19 e 24 anos; pertencer a família inscrita no CadÚnico; participar no Encceja, e participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Estudantes de famílias com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218 terão prioridade na participação do programa.

Pagamento

Segundo o governo, os pagamentos começam em março. Entenda como funcionará.

No Congresso Nacional, de acordo com O Globo, ficou estabelecido que cada aluno receberia R$ 200 mensais durante dez meses — pagamentos iniciados após a efetivação da matrícula em cada ano letivo — e mais uma poupança de R$ 1.000 por ano até o 3º ano do Ensino Médio.

Dessa forma, ao todo seriam R$ 3.000 por ano: as 10 parcelas de R$ 200 poderiam ser sacadas pelo estudante durante o ano letivo; já o valor de R$ 1.000 depositado após a aprovação só poderia ser retirado após a conclusão do Ensino Médio.

“Conseguimos”

Ao lado do presidente Lula, Rafael Brito comemorou – literalmente – a sanção da nova Lei: “conseguimos o cartão escola 10 para todo o Brasil”, diz o deputado.

O ministro Camilo Santana reconheceu o trabalho de Alagoas: “aqui o relato da experiência de Alagoas. Aliás, o deputado Rafael brito está aqui presente”, disse.

Quem diria

Alagoas já foi o último dos últimos na Educação. Não é mais. Inspirar programas nacionais é um bom sinal. Aliás, excelente. E os resultados que começam a aparecer terá reflexos positivos em todos os setores, especialmente no turismo, hoje um dos mais importantes setores da economia alagoana.

De acordo com o deputado federal Rafael Brito (MDB/ AL), “esse é o principal investimento que a sociedade do presente pode fazer na sociedade do futuro. Uma bolsa que remunera o aluno com a frequência em sala de aula e com a aprovação em cada série até o final do ensino médio é, sem dúvida, a medida mais assertiva a ser tomada para a nossa educação. Fico muito feliz em ver o nosso programa Cartão Escola 10 ter sido citado como referência pelos colegas presentes nessa reunião de hoje, isso mostra que estamos no caminho certo”, enfatizou.

Versão oficial

Veja texto da assessoria

Deputado Rafael Brito é convidado para participar da assinatura do programa Pé de Meia

Programa do governo federal foi inspirado no Cartão Escola 10, implantado em Alagoas pelo deputado Rafael Brito

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16), ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, o programa Pé de Meia, uma poupança financeira concedida aos estudantes de baixa renda que cursam o ensino médio na rede pública. A medida tem como objetivo estimular a permanência dos jovens na escola e a conclusão do ensino médio, combatendo a evasão escolar

Terão acesso ao programa:* estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública e pertencentes a famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único);* estudantes que estejam matriculados ao início de cada ano letivo e tenham sido aprovados ao final de cada série;* estudantes que participem dos exames: Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A proposta não fala sobre valores e as formas de pagamento e saque do benefício, que serão definidos e divulgados nos próximos meses pelo governo federal. O programa será custeado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Criado em Alagoas, em 2021, pelo então secretário de educação Rafael Brito, o programa Cartão Escola 10 serviu de inspiração para o governo federal implementar o projeto para estudantes do ensino médio de todo Brasil.

De acordo com o deputado federal Rafael Brito (MDB/ AL), a sanção da lei 54/2021 é de extrema importância para combater a evasão escolar em todo país.

“Esse é o principal investimento que a sociedade do presente pode fazer na sociedade do futuro. Uma bolsa que remunera o aluno com a frequência em sala de aula e com a aprovação em cada série até o final do ensino médio é, sem dúvida, a medida mais assertiva a ser tomada para a nossa educação. Fico muito feliz em ver o nosso programa Cartão Escola 10 ter sido citado como referência pelos colegas presentes nessa reunião de hoje, isso mostra que estamos no caminho certo”, enfatizou. Leitão (PT-PE), Moses Rodrigues (União-CE), Pedro Uczai (PT-SC) e José Guimarães (PT-CE).