Uma ação que tramitava há mais de um ano em “segredo de Justiça” no TRE-AL poderia modificar o resultado das eleições de deputado federal em Alagoas. Na ação, o Republicanos pede a anulação dos votos de João Catunda, que foi candidato a deputado federal pelo PP em 2022. Como dano “colateral” a ação poderia mudar a composição da bancada federal de Alagoas, com a perda de mandato de Paulão (PT) e a eleição de Nivaldo Albuquerque (Republicanos).

Na prática, a anulação dos 24,5 mil votos de Catunda seria suficiente para mudar o cálculo do coeficiente eleitoral. Se a tese fosse aceita, haveria recontagem dos votos, a Federação Brasil (que elegeu dois, passaria a eleger apenas um) e o Republicanos que não fez nenhum faria um.

O julgamento estava previsto para esta quarta-feira no TRE, mas foi suspensa por decisão do presidente do TSE, Alexandre Moraes.

Independente do imbróglio jurídico, a ação do Republicanos perdeu força com a decisão de Morais. Tudo indica que o processo, que hoje já tem mais de ano, poderá voltar a “estaca zero” e considerando que ainda existe possibilidade de recursos no TSE, é muito provável que Paulão mantenha seu mandado até o fim (2027).

Suspensão

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu no final da noite de terça-feira (30) o julgamento que aconteceria nesta quarta-feira (31) no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) sobre ação do partido Republicanos contra João Catunda (PP), ex-candidato a deputado federal.

Caso a ação do Republicanos fosse julgada procedente, o deputado federal Paulão (PT) perderia seu mandato, com Nivaldo Albuquerque (PR) entrando na vaga. A liminar do presidente do TSE se deu após o advogado de Paulão, Luciano Guimarães, entrar com um mandado de segurança.

A decisão do ministro destacou que o fato do processo ter ocorrido em segredo de justiça causou estranhamento já que o principal alvo da ação, o deputado federal Paulão, não teve acesso aos autos em quase um ano e meio de tramitação da Ação de Investigação Eleitoral (AIJE). Além de Paulão, o Partido dos Trabalhadores e a Federação Brasil Esperança, pela qual se elegeu o deputado, também não tiveram acesso.

O advogado destacou que a ação do partido Republicanos pretendia beneficiar o candidato da legenda que não foi eleito, Nivaldo Albuquerque, filho do deputado estadual Antonio Albuquerque, presidente do partido em Alagoas.

O ministro pediu suspendeu o julgamento e pediu explicações ao TRE pelos procedimentos no caso.

Paulão

O deputado, ao saber que a ação estava em andamento, iniciou mobilização em Brasília e após a decisão de Moraes, o parlamentar relatou que a presidente do PT nacional, Gleisi Hoffman, tomou a decisão de que a legenda vai entrar com advogados na causa, assim como a Federação Brasil Esperança, para defender o mandato conquistado nas urnas pelo deputado, o sexto mais votado da bancada federal alagoana.

(Com informações do site Éassim).