O Hospital da Cidade começou a funcionar, quase 5 meses depois de ter sido comprado pela prefeitura de Maceió. O negócio, de R$ 266 milhões, feito com o dinheiro do acordo de R$ 1,7 bilhão da Braskem (a título de indenização pelo ‘afundamento’ de cinco bairros do município) foi marcado, desde o princípio, pela falta de transparência e por informações duvidosas.

A prefeitura de Maceió anunciou em 29 de setembro de 2023 a compra (desapropriação) do Hospital do Coração, que passou a se chamar, desde então, Hospital da Cidade. A aquisição foi colocada imediatamente sob suspeita por políticos e oposição e questionada por vários profissionais da área de saúde.

Entre as acusações, que passaram a ser investigadas pelo Ministério Público Estadual e pelo Tribunal de Contas do Estado, está a suspeição de sobrepreço. Investigação feita por vereadores de oposição revelaram que apenas parte do hospital estava funcionando no momento da compra. De cinco andares visitados em um prédio, dois estavam em obras. No outro prédio, um Centro Médico, apenas a recepção estava pronta.

E mais. O prefeito João Henrique Caldas, o JHC (PL), prometeu que o Hospital da Cidade seria gerido ou teria gestão feita sob consultoria do Hospital Albert Einstein, de São Paulo. A prefeitura teria, segundo versão oficial, assinado um “protocolo de intenções”com o hospital paulista. Na verdade, foi assinado um contrato com a Cardiodinâmica, proprietária do antigo Hospital do Coração. E, segundo informações do Einstein, houve desistência.

O Hospital Albert Einstein não veio. E nem virá. Ao menos para o HC. E quem vai tocar a gestão do Hospital da Cidade “no seu lugar” será o ISAC (Instituto de Saúde e Cidadania), Organização Social de Saúde (OSS) de Brasília, que já atua na prefeitura de Maceió, administrando as UPAs do Trapiche e Benedito Bentes.

O ISAC foi contratado sem licitação, num processo simplificado de chamamento, feito a partir de portaria (011/2024) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em que os interessados tiveram apenas cinco dias úteis para apresentar a proposta.

A seleção foi feita, segundo a portaria, apenas com “Organização Social de Saúde (OSS) previamente qualificada pelo Município de Maceió, com expertise em gerenciamento,operacionalização e execução de serviços ambulatoriais e hospitalares”.

A portaria não menciona na portaria 011/2024 que a OSS escolhida faria a gestão do Hospital da Cidade. Apenas cita que o objeto da contratação estaria no “anexo”. O blog do Edivaldo Junior teve acesso ao anexo, que detalha a contratação da empresa em caráter temporário, por três meses, podendo ser renovado por mais três meses, por um valor ‘máximo’ de R$ 27,3 milhões (veja abaixo o anexo).

O Hospital da Cidade começará a funcionar com menos leitos do que o 220 anunciados pelo prefeito na aquisição do Hospital do Coração. Segundo a assessoria, são 86 leitos, mas os anexos revelam a existência de menos de 80. O documento, no entanto, prevê a implantação de novos leitos, chegando a um total de 158, nos blocos “A” e “B” ao fim do prazo do contrato com o ISAC.

Veja a documentação