A recente megaoperação da Polícia Federal (PF) que mirou Jair Bolsonaro, militares e ex-assessores da presidência por suspeita de integrarem uma organização criminosa com planos de golpe de Estado no Brasil, trouxe à tona questões que podem resultar na extinção do Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente e de outros investigados pelo episódio golpista.

O advogado Adeilson Bezerra, presidente do partido Solidariedade em Alagoas e especialista em direito eleitoral, comentou sobre a situação delicada enfrentada pelo PL. Para ele, o risco de extinção do partido é real: “existe mais do que evidências de que o PL, por meio de seus dirigentes, atentou diversas vezes contra o estado democrático de direito”, aponta.

Bezerra cita o ingresso com ação judicial questionando o funcionamento das urnas eletrônicas após a vitória do presidente Lula, o bloqueio dos recursos do fundo partidário pela Justiça Eleitoral e a recente operação da Polícia Federal que apontou o envolvimento de dirigentes do partido com financiamento e logística para os ataques aos três poderes da República em janeiro de 2023.

Faltando pouco mais de um mês para que candidato a vereador, prefeito e vice definam suas filiações partidárias – o prazo vai até 5 de abril – Bezerra alerta que se o PL for extinto depois deste prazo, os candidatos que estiverem filiado ao partido serão impedidos de concorrer nas eleições deste ano.

O conselho de Bezerra em vídeo nas redes sociais é que, para evitar risco, os pré-candidatos busquem outras legendas.

“Em se comprovando o apoio e financiamento por parte do PL aos atentados que colocaram o estado democrático de direito em xeque, é mais que provável, se faz imperiosa a extinção da sigla do quadro partidário brasileiro. O regime democrático não pode permitir a existência de agremiações que atentam contra o próprio estado de Direito.”, apota Bezerra.

“Então, você que deseja participar da política partidária muito cuidado ao escolher a sua agremiação. Venha para o Solidariedade, aqui a democracia e o estado de direito são os faróis da nossa própria existência!”, diz Bezerra no vídeo.

Extinção

Em reportagem a Revista Fórum revela que o senador Humberto Costa (PT-PE) solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a investigação do PL e a cassação de seu registro por atividade criminosa. O pedido do senador ressalta a gravidade das acusações, apontando para o uso de recursos do fundo partidário para financiar ações criminosas e questionando a legitimidade democrática do partido.

Veja trecho da reportagem:

Além disso, os investigadores apontam que a estrutura do PL foi utilizada para reuniões entre Bolsonaro, militares e assessores para discutir a dinâmica do golpe, que tinha como objetivo manter o ex-presidente no poder em detrimento da vitória eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em outubro de 2022.

Nas palavras do ministro Alexandre de Moraes, o PL foi utilizado no financiamento de uma “estrutura de apoio as narrativas que alegavam supostas fraudes às urnas eletrônicas, de modo a legitimar as manifestações que ocorriam em frentes as instalações militares”.

O magistrado destaca, ainda, que a PF conseguiu estabelecer, nas investigações, “intrínseca relação entre núcleo jurídico da organização criminosa responsável pelas minutas golpistas e o Partido Liberal, na pessoa de seu dirigente máximo, Valdemar Costa Neto”.

Partido pode ser extinto

Na representação encaminhada à PGR para investigar o Partido Liberal, o senador Humberto Costa afirma ser “preocupante, inconstitucional, ilegal e criminoso que a referida agremiação política tenha se utilizado, em tese, de recursos do fundo partidário para fins de financiamento de atividades delituosas, passando ao largo de toda a legislação nacional eleitoral, com evidente ataque à nossa democracia e promovendo o financiamento de atos que buscavam a abolição violenta do Estado Democrático de Direito”.

Leia aqui na íntegra

PL, partido de Bolsonaro e Valdemar, pode ser extinto após descobertas da PF