A CPI da Braskem deve votar, nesta quarta-feira (28), requerimentos de convocação de depoentes sugeridos pelo relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), e demais integrantes da comissão parlamentar de inquérito. A reunião do colegiado está marcada para as 9h.

O plano de trabalho aprovado sugere a convocação de especialistas e ex-moradores de áreas afetadas pelo afundamento do solo nos bairros atingidos pela mineração. A CPI também deve ouvir executivos da Braskem, representantes de empresas, do governo local, de órgãos públicos e demais entidades envolvidas com a mineradora.

Entre os nomes sugeridos pelo relator, estão Abel Galindo Marques, professor, engenheiro civil e geotécnico, e José Geraldo Marques, doutor em ecologia e pós-doutor em meio ambiente, ambos são coautores do livro “Rasgando a Cortina de Silêncios: O lado B da exploração do sal-gema de Maceió”.

Natallya de Almeida Levino, professora da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e doutora em engenharia de produção, também foi sugerida pelo relator como depoente para falar da extração irregular de sal-gema na capital de Alagoas.

Um dos objetivos da cúpula da CPI é esclarecer quando foram feitos os principais alertas sobre os riscos e danos da exploração do mineral na área ao longo de décadas.

A CPI já aprovou a visita dos integrantes aos locais afetados pela exploração do sal-gema em Maceió. Segundo Carvalho, a visita deve ser realizada depois das primeiras oitivas com os técnicos, para embasar a avaliação dos senadores sobre os impactos da exploração.

A comissão foi criada depois de pedido apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) para investigar a responsabilidade da mineradora Braskem nas consequências ambientais provocadas pela exploração. A comissão tem 11 integrantes titulares e sete suplentes.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), decidiu sair da comissão depois de não ter sido escolhido como relator. Oficialmente, no site do Senado, Renan ainda aparece como integrante do grupo. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) deve ocupar a vaga.

O prazo de funcionamento da CPI é até o dia 22 de maio. Ela foi instalada em 13 de dezembro de 2023, na reta final dos trabalhos no Legislativo.

A criação do colegiado foi impulsionada pelo agravamento da situação em Maceió após a prefeitura da cidade decretar situação de emergência por risco iminente de colapso de uma mina da Braskem na Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange. Em novembro, foram registrados cinco abalos sísmicos na área.

Renan foi o responsável por negociar e colher as assinaturas para a criação da CPI, que inicialmente não tinha o apoio do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O senador Omar Aziz (PSD-AM) é o presidente da comissão e o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), o vice.

Requerimentos

O relator protocolou requerimentos que pedem o envio de informações, documentos e imagens para dar início às investigações. O plano de trabalho de Rogério Carvalho propõe, por exemplo, pedidos direcionados à Agência Nacional de Mineração (ANM), para o acesso aos processos administrativos relacionados ao caso, além de informações sobre alertas e notificações que foram enviados à Braskem e sobre o monitoramento realizado nas áreas exploradas.

Além de questionamentos para a própria Braskem, também há pedidos de envio de documentos e informações ao governo de Alagoas, à prefeitura de Maceió, ao Ministério Público Estadual, ao Ministério Público Federal, ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas, ao Ministério de Minas e Energia, à Petrobras, ao Tribunal de Justiça, à Polícia Civil de Alagoas, à Polícia Federal, às Defensorias Públicas e Tribunais de Justiça.