No Dia Internacional da Mulher, entidades e grupos de mulheres alagoanas repudiaram um caso simbólico de violência doméstica no estado, cometido pelo irmão do prefeito de Maceió, JHC, o Dr. JHC.

Para a Associação de Mulheres Advogadas de Alagoas - AMADA, o caso ignorou a Lei Maria da Penha e as instituições competentes não atuaram para proteger a vítima “e podem ter colaborado para que ela desistisse de romper o silêncio”.

“O caso que envolveu o irmão do prefeito JHC, tivemos um exemplo de uma situação onde as instituições não atuaram para proteger a vítima e podem ter colaborado para que ela desistisse de romper o silêncio comum em casos como esse. Quando as instituições não protegem as vítimas, ajudam o agressor e fortalecem a violência”, afirmou a Adama, em nota enviada ao Jornal de Alagoas. Leia a nota completa ao final do texto.

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher, através da sua presidente, Olga Tatiane, afirmou que o caso Dr. JHC é simbólico e que há época de sua repercussão submeteu uma nota de solidariedade à vítima.

“É um absurdo o que aconteceu com essa moça, que foi pressionada ao ponto dela se calar. Nossa postura é de que o caso fosse apurado com muita seriedade. Isso acontece com outras mulheres, a família pressiona, a igreja pede que ela deixe para lá, autoridades pressionam ou minimizam a violência e muitas vezes isso escala para um feminicídio”, disse Tatiana.

Ela lembrou ainda outros casos de violência contra mulher em Maceió e em Alagoas, como o de Valkíria de Brito, funcionária de uma loja em um shopping de Maceió, morta pelo ex-companheiro em pleno expediente, no dia de seu aniversário. O crime aconteceu há menos de duas semanas, em 25 de fevereiro.

Quatro mulheres morrem por dia no Brasil

Dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AL) mostram que 75 mulheres foram vítimas de feminicídio em Alagoas entre 2021 e 2023, o mesmo tipo do qual crime que Valkíria Brito foi vítima.

A Lei nº 13.104/15 qualificou como feminicídio o homicídio de mulheres devido a sua condição de gênero.

No Brasil, 2023 foi um ano importante no combate à violência contra a mulher. Houve uma redução pequena nos feminicídios, mas o número ainda é assustador: quatro mulheres morrem por dia vítimas deste tipo de crime.

Nota da Amada

Ao que parece, o caso que envolveu o irmão do prefeito JHC, tivemos um exemplo de uma situação onde as instituições não atuaram para que proteger a vítima e podem ter colaborado para que ela desistisse de romper o silêncio comum em casos como esse.

Quando as instituições não protegem as vítimas, ajudam o agressor e fortalecem a violência.

A Lei Maria da Penha, expressa em seu texto que o Estado tem competência e deve atuar no enfrentamento e atendimento nos casos de violência para proteger a vítima.

O uso da máquina invertendo a lógica de proteção legal ocorre quando há a inversão desse valor e norma, em regra, quando outras lógicas e interesses são considerados.

O Caso

Numa ligação feita para o serviço de emergência 190, no dia 18 de novembro, nervosa, a dentista Isadora Martins relata para uma emergência, “briga de casal, fui agredida, fui jogada no chão”.

Trata-se de um caso de violência doméstica envolvendo o Dr. JHC, médico e irmão do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC (PL).

Pelos relatos, quando a guarnição chegou ao local da ocorrência encontrou portas arrombadas e o acusado, o Dr. JHC trancado em quarto. Ele se recusava a sair. Segundo registros oficiais, os envolvidos na ocorrência só chegam à Central de Flagrantes cerca de duas horas depois da abordagem da guarnição.

Dr. JHC chega antes, acompanhado da ex-senadora, Eudócia Caldas, mãe dele. Eudócia é também médica, capitã da reserva da PM de Alagoas e ex-prefeita de Ibateguara-AL, e vários assessores, inclusive militares, da prefeitura de Maceió. O pai do Dr. JHC é João Caldas, ex-deputado federal. A família Caldas também é dona de uma rede de emissoras de rádio e televisão.

O acusado, além de irmão do prefeito de Maceió, foi suplente de deputado federal pela Bahia e chegou a exercer o mandato na Câmara dos Deputados entre maio e outubro de 2020. Após depoimento, ele é liberado.

Isadora Martins chegou a Central de Flagrantes acompanhada de um delegado da Polícia Civil amigo da família Caldas, alguns militares que também prestariam serviços para a prefeitura de Maceió, além de assessores e advogados do prefeito de Maceió, JHC.

De acordo com imagens, o delegado e os policiais descem antes, conversam rapidamente entre si e depois mandam a suposta vítima descer. Isadora é então cercada por eles e, após aparentemente ouvir algum tipo de orientação, é levada para entrar na Central de Flagrantes. Outro comportamento atípico na chegada de Isadora é que ela entrou pelos “fundos” da Central, aparentemente para evitar a abordagem de curiosos e da imprensa. No depoimento, segundo o Boletim de Ocorrência, ela nega ter sofrido agressão, apesar do áudio gravado e das imagens que mostram portas arrombadas no apartamento em que ela morava.