Os parlamentares presentes na sessão ordinária desta terça-feira, 26, apreciaram 20 itens na ordem do dia, entre eles, o projeto de lei ordinária nº 639/2023, que inclui no calendário oficial de eventos do Estado o Festival Bumba Meu Boi. 

"A inclusão se justifica por diversas razões que destacam a relevância cultural, histórica e social dessa manifestação folclórica", afirma o deputado Ronaldo Medeiros (PT), autor da proposição. "O Bumba Meu Boi é uma expressão cultural que reflete a identidade e a história do povo alagoano. Incluir uma semana dedicada a essa manifestação no calendário oficial destaca o compromisso do Estado em preservar e valorizar seu patrimônio cultural imaterial", prosseguiu o parlamentar. 

"Além disso, essa iniciativa contribui para o fomento do turismo cultural, atraindo visitantes interessados em vivenciar e conhecer essa tradição única, o que, por sua vez, gera benefícios econômicos para a região", concluiu Medeiros, acreditando que essa iniciativa contribui para o fomento do turismo cultural, gerando benefícios econômicos para a região. O projeto foi aprovado em 2º turno e será encaminhado ao Executivo, para se tornar lei.

Acompanhe as demais matérias analisadas na ordem do dia:

Matérias votadas em 2º turno:

- Projeto de resolução nº 59/2023, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que concede a comenda Divaldo Suruagy ao senhor Emerson de Mello Tenório.

- Projeto de resolução nº 64/2023, de autoria da deputada Sâmea Mascarenhas (Republicanos), que concede a comenda Dr. Ib Gatto Falcão ao médico Dr. Renato Rezende Rocha.

- Projeto de resolução nº 67/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que concede o título de Cidadão Benemérito Pontes de Miranda ao desembargador José Carlos Malta Marques.

- Projeto de resolução nº 75/2024, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que restitui simbolicamente os mandatos dos deputados estaduais do Estado de Alagoas, cassados entre os anos de 1948 a 1969.

- Projeto de lei ordinária nº 108/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que institui o mês de conscientização contra o abandono animal no âmbito do Estado de Alagoas e autoriza a criação de canais de denúncia.

- Projeto de lei ordinária nº 519/2023, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), que regulamenta a destinação de recursos públicos para as festividades de São João no Estado de Alagoas e estabelece percentual mínimo que deve ser empregado para a contratação de artistas e conjuntos musicais que representem a cultura popular do gênero forró.

- Projeto de lei ordinária nº 636/2023, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que considera de Utilidade Pública a ONG Jovens em Caminho.

- Projeto de lei ordinária nº 672/2023, de autoria do deputado Remi Calheiros (MDB), que considera de Utilidade Pública o Instituto Fábio Henrique-IFH.

Matérias votadas em 1º turno:

- Projeto de resolução nº 84/2024, de autoria da Mesa Diretora, que altera o § 2º do art. 19 da resolução nº 369, de 11 de janeiro de 1993.

- Projeto de resolução nº 65/2023, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que concede a medalha de mérito Zumbi dos Palmares à Senhora Maria José da Silva.

- Projeto de resolução nº 68/2023, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que concede a comenda de mérito Vera Arruda à estilista alagoana Martha Medeiros.

- Projeto de lei ordinária nº 38/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que dispõe sobre a proibição do adestramento de animais domésticos com a utilização de violência ou agressões físicas ou psicológicas no Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 637/2023, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que considera de Utilidade Pública o Instituto Lenilda do Sururu-ILS.

- Projeto de lei ordinária nº 1030/2022, de autoria do deputado Marcos Barbosa (Avante), que altera o art. 1º da lei nº 7.627, de 27 de maio de 2014, que institui cobrança que menciona.

Matérias em discussão única:

- Requerimento nº 476/2024, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), requer à Mesa, na forma regimental, a marcação de sessão pública especial dedicada à Campanha da Fraternidade 2024, que tem como tema "Fraternidade e Amizade Social".

- Requerimento nº 495/2024, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), requer à Mesa, na forma regimental, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia, referente à legislatura 2023/2027.

- Requerimento nº 498/2024, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), requer à Mesa, na forma regimental, moção de aplausos aos bombeiros militares 2º sgt. BM José Ricardo do Nascimento, 3° sgt. BM Glaucia Oliveira de Souza, pertencentes ao canil, 2° ten. BM Valmir Oliveira, 2° sgt. BM Hailton Santos e 3° sgt. BM Sérgio Marzo Marques, pertencentes a força tarefa de salvamento, ambas guarnições pertences ao Corpo de Bombeiros, em virtude do resgate do sr. João Sabino dos Santos, morador do povoado Massagueira.

- Requerimento nº 506/2024, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), requer à Mesa, na forma regimental, a realização de uma sessão especial para debater o Fortalecimento da Cultura Popular e da Arte do nosso Estado, a ser realizada no mês de maio do corrente ano.

- Requerimento nº 511/2024, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), requer à Mesa, na forma regimental, que seja marcada uma sessão pública solene para a entrega das comendas aprovadas ao sr. Francisco Malaquias de Almeida Junior e ao sr. Hércules Mendes de Almeida.

Matéria em pauta para recebimento de emendas:

- Proposta de Emenda à Constituição Estadual nº 95/2024, de autoria do deputado Bruno Toledo (MDB), que altera o § 12 do artigo 177 da Constituição do Estado de Alagoas, acrescido pela Emenda Constitucional nº 42/2019.