Durante a CPI da Braskem, que acontece nesta terça-feira (23), o possível superfaturamento na aquisição de um hospital pela prefeitura de Maceió, compra esta feita com o dinheiro de indenização da Braskem, foi tópico entre os integrantes da comissão.

Em seu depoimento, o procurador-geral do município de Maceió, João Luis Lobo Silva, relatou que, dos R$ 1,7 bilhão da indenização do acordo entre a mineradora e a prefeitura, somente R$ 950 milhões foram pagos até agora. Segundo ele, a gestão municipal aplicou cerca de R$ 260 milhões na compra de um hospital de alta complexidade ainda inacabado. A informação chocou os senadores presentes.

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), foi um dos chocados, explicando ter experiência na construção de unidades hospitalares, fato este que o permite saber quanto custa esse tipo de empreendimento, sendo os valores apontados pelo procurador-geral de Maceió considerados absurdos pelo parlamentar.

“Está de brincadeira, comprar um hospital por R$ 260 milhões, com cento e poucos leitos. Quero dizer que atenção básica é a responsabilidade do município. [Atendimento de] média e alta complexidade não é função da prefeitura e comprar um hospital de alta complexidade tem custo anual altíssimo. Além disso, um hospital não custa R$ 260 milhões em nenhum lugar, muito menos em Maceió. Em quatro anos, eu construí o maior hospital do Norte-Nordeste, e sei valores de cabeça. Aliás, nós vamos fazer uma visita e vamos conhecer porque é muito dinheiro para um hospital de pouco mais de cem leitos”.

Aziz também criticou os documentos referentes à ação da Braskem em Maceió, bem como a atuação dos órgãos fiscalizadores.

“Os laudos feitos até agora, todos eles, são de uma irresponsabilidade total. A Agência Nacional de Mineração [ANM], com irresponsabilidade total; os órgãos fiscalizadores tanto do município como do estado, irresponsabilidade total. Se chegamos nesse caos, o próprio diretor da Braskem admitiu aqui que a responsabilidade era da empresa”.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) também se manifestou acerca da situação e concordou que os valores apresentados pelo procurador-geral de Maceió na aquisição do empreendimento hospitalar são absurdos, apontando ainda ser necessário os parlamentares averiguarem as instalações. Alencar inclusive ressaltou que tem experiência enquanto médico e ex-secretário de saúde ao considerar superestimado o custo informado.

“Temos um hospital de alta complexidade na Bahia cuja estrutura custou R$ 60 milhões e tem quase 200 leitos. Com os equipamentos, chega a R$ 120 milhões. Para esse [de Maceió] estar custando R$ 266 milhões, a distância é muito grande”, explicou.

Além disso, Otto alega ser inadmissível a prefeitura ter adquirido um hospital com recursos da indenização da Braskem sem que a comunidade fosse consultada antes, “até porque a prioridade da aplicação dos valores seria resolver os problemas dos desabrigados em virtude do afundamento do solo na região”.

“Daqueles que perderam suas casas, sem sua relocação, inclusive de móveis e utilitários domésticos que foram perdidos. Então, sem consultar, sem fazer audiência pública, receber recursos que são livres e, sem consultar essa comunidade inteira, comprar um hospital. Sem uma audiência com as principais vítimas do desastre ambiental, desse crime ambiental por negligência de todas as partes, não só da Braskem, mas também dos órgãos fiscalizadores”.

Segundo João Luis, o hospital teria sido adquirido da iniciativa privada e a gestão estaria sob responsabilidade da prefeitura há cerca de três meses. Ele acrescentou que um processo de investigação de superfaturamento foi aberto pelo Ministério Público e arquivado, e que a íntegra da documentação está disponível na página da prefeitura de Maceió na internet.

*Com informações da É Assim