Os maceioenses que dependem diariamente do transporte público podem pagar mais caro na passagem do serviço, de acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Maceió (Sinturb). O reajuste que poderá acontecer é uma consequência da decisão do Governo Federal de suspender, até 2027, a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos.

A suspensão, além de afetar a inflação como um todo, pode acarretar no aumento de R$0,31 no valor das tarifas de ônibus, na média nacional, segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).

Ao se tratar de Maceió, as empresas de ônibus afirmam ainda estarem se recuperando dos prejuízos causados pela pandemia e que agora lidam com uma ação que afeta diretamente o aumento das passagens de ônibus.

“As empresas sequer se recuperaram das perdas provocadas pela pandemia e agora encaram uma decisão que resulta diretamente no encarecimento das tarifas de ônibus, tanto em Maceió como em todo o país, onerando a população que mais necessita deste serviço público essencial”, explica o presidente do Sinturb, Guilherme Borges.

A Sinturb afirma ainda que, diante da suspensão da prorrogação da desoneração, o único meio para evitar o aumento da tarifa é o aumento dos subsídios do setor, de uma maneira que mantenha o equilíbrio do sistema.

Entenda o que é a desoneração

A desoneração da folha do setor de transporte público por ônibus urbano, que vem sendo aplicada desde 2013, substitui a contribuição previdenciária patronal, que corresponde a 20% sobre a folha de salários dos trabalhadores, por uma alíquota de 1% sobre o faturamento bruto das operadoras de transporte coletivo. Como resultado, há uma redução nos custos totais do serviço, já que a mão de obra é o principal item de custo da operação.

Segundo o Sinturb, a redução do custo foi repassada para as tarifas públicas ao longo da última década e impactou positivamente no bolso dos passageiros dos ônibus urbanos, que realizam 35 milhões de viagens diariamente em todo o Brasil, além de ter contribuído para o controle da inflação.

Esses benefícios serão revertidos caso o STF decida acatar o pedido do governo, pela reoneração imediata da folha, contrariando legislação amplamente discutida e aprovada pelo Congresso Nacional.