Política

MP AL cobra agilidade da Prefeitura de Maceió na construção de asilo público para idosos

Ministério Público de Alagoas pressiona Prefeitura de Maceió por celeridade na construção de asilo público para idosos, com obras paralisadas e idosos vulneráveis aguardando atendimento.

Por Fanny Meneses 31/05/2024 09h09 - Atualizado em 31/05/2024 10h10
MP AL cobra agilidade da Prefeitura de Maceió na construção de asilo público para idosos
Promotora Maria Aparecida inspeciona imóvel fechado da futura ILPI pública em Maceió. - Foto: Reprodução

O Ministério Público de Alagoas (MPAL), através da 25ª Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa e com Deficiência, exigiu mais celeridade da Prefeitura de Maceió na conclusão das obras da primeira Instituição de Longa Permanência (ILPI) pública da cidade. A promotora de Justiça Maria Aparecida Carnaúba e a assessora técnica Catarina Camerino tentaram, na última terça-feira (28), inspecionar o imóvel onde a ILPI será instalada, no bairro da Ponta Grossa, mas encontraram o local fechado.

A ação judicial do MPAL contra o Município de Maceió já se arrasta há cerca de quatro anos. O objetivo é criar uma unidade que acolha e assegure os direitos dos idosos sem depender de suas aposentadorias. Atualmente, Maceió conta com 17 ILPI's, todas condicionando a estada dos acolhidos a algum tipo de renda, seja através de aposentadorias ou contribuições familiares.

Segundo a promotora Maria Aparecida, há um número significativo de idosos em estado de vulnerabilidade e abandono na capital alagoana. Ela critica o fato de que as instituições locais, muitas delas ditas filantrópicas, não aceitam idosos sem recursos financeiros. A nova ILPI pública, prometida pela prefeitura, visa preencher essa lacuna, sendo mantida inteiramente com recursos públicos.

Durante a tentativa de inspeção, os trabalhadores que reformavam a praça em frente ao imóvel informaram que não houve movimentação nas obras naquele dia. A promotora Maria Aparecida destacou a necessidade de verificar se todas as adaptações exigidas foram realizadas e ressaltou que a inauguração do espaço depende apenas da instalação de um elevador.

A promotora reafirmou o compromisso do MPAL em garantir a dignidade dos idosos e pressionar as autoridades para o cumprimento das políticas públicas previstas no Estatuto do Idoso. "Não há mais como sustentar o tamanho das demandas, e o Ministério Público quer a obra concluída e entregue o mais breve possível", enfatizou.