Política

Vereador quer proibir alimentos da agricultura familiar na merenda escolar em Maceió

Justificativa de Leonardo Dias (PL) se baseia na intenção de enfraquecer ações de ocupação de terra, sem considerar aspectos como saúde, preservação do meio ambiente, etc

Por Ruan Teixeira 21/06/2024 15h03 - Atualizado em 21/06/2024 16h04
Vereador quer proibir alimentos da agricultura familiar na merenda escolar em Maceió
Leonardo Dias (PL) - Foto: Assessoria

Em Maceió, o vereador Leonardo Dias (PL) voltou a debater seu Projeto de Lei que propõe a proibição da aquisição de alimentos provenientes da agricultura camponesa, especialmente das áreas de Reforma Agrária, pela prefeitura. A proposta afeta diretamente a aquisição de alimentos para hospitais, escolas e outras instituições públicas. 

Os processos de compra desses alimentos são regidos por editais públicos, que seguem critérios da administração pública. Esses editais são direcionados às cooperativas de agricultores, muitas vezes situadas em áreas de Reforma Agrária e pequenos produtores. Eles fornecem os produtos necessários às instituições, promovendo a economia local e gerando emprego e renda. 

Um dos pontos importantes desse processo é a exigência de que as cooperativas sejam locais, o que fortalece a agricultura na região. A proibição proposta pelo vereador não se trata de qualquer alimento, mas de alimentos saudáveis, como a macaxeira, que poderiam substituir produtos industrializados na merenda escolar. 

Os alimentos provenientes da agricultura familiar e camponesa são responsáveis por parte do abastecimento de feiras livres e mercados. A justificativa do vereador se baseia na intenção de enfraquecer as ações de ocupação de terra, sem considerar aspectos como saúde, preservação do meio ambiente e valor nutricional.  

Em bate-papo com a reportagem, a coordenadora nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Débora Nunes, disse que Dias deveria conhecer ''um pouco sobre a questão agrária brasileira e alagoana, e também sobre as politicas agrárias e agrícolas existentes no nosso país, para saber que os assentamentos de Reforma Agrária são espaços constituídos pelo Estado brasileiro, com direitos e deveres estabelecidos''. 

Nunes ainda questionou que, se isso ainda não fosse suficiente, o político deveria responder ao povo de Maceió, ''ao qual deve prestação de contas do seu serviço, em que esse projeto interfere ou influi nos reais problemas do maceioense''.