Política
JHC "torra" dinheiro público e aumenta em mais de 3000% gasto com sinalização
Há menos de um mês antes de a publicidade ser proibida pela legislação eleitoral, o município empenhou mais de R$ 2 milhões para uma empresa de comunicação visual
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O prefeito de Maceió, JHC (PL), aumentou em mais de 3 mil por cento o gasto com uma empresa prestadora de serviços de comunicação visual no período de um ano. Em 2023, a prefeitura gastou 287 mil reais com esse tipo de trabalho, enquanto o valor, em 2024, foi de mais de R$ 10 milhões, um aumento de 3384,3%.
Em agosto de 2023, a Prefeitura de Maceió e a Podium Comunicação Visual, por intermédio da Secretaria de Comunicação, celebraram um acordo no valor de R$26.592.000,00 (Vinte e seis milhões, quinhentos enoventa e dois mil reais) para serviços de comunicação visual no período de um ano.
O Diário Oficial do município detalha ainda que a despesa está consignada no Orçamento do Município, conforme dotação orçamentária.
Esta foi a primeira vez na história que uma secretaria de comunicação do município firmou contrato deste montante com uma empresa de sinalização.
A empresa Podium Comunicação emprestou suas habilidades já durante a campanha eleitoral do prefeito JHC, em 2020. Á época, a empresa recebeu R$ 255.749,40 por um total de 85 serviços realizados.
Torrando dinheiro
A prefeitura de Maceió tem ignorado a legislação eleitoral e mantido nas ruas sinalizações de obras que promovem o município e consequentemente o seu gestor, contrariando a Lei o artigo 73 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que proíbe a publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos há pelo menos três meses antes do pleito, prazo que iniciou-se no último sábado (6).
Além disso, no último dia 12 de junho, há menos de um mês, a prefeitura de Maceió realizou um empenho para cobrir despesas realacionadas a produção e sinalização necessária das ruas e praças, de obras que estão sendo executadas pelo ente municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Notório candidato a reeleição, é muito difícil imaginar que o prefeito JHC não sabia do prazo eleitoral para retirada desse tipo de publicidade, uma vez que a própria Secom do município publicou, em suas redes sociais, que iria desativar o perfil dela própria e de outras secretarias para cumprir a legislação eleitoral, o que, aliás, ainda não foi feito.
Neste último empenho à Podium, foram gastos R$ 2,27 milhões. O material colocado nas ruas não ficaria nas ruas nem um mês, ou seja, o município gere de forma muito irresponsável o dinheiro público e não dá satisfação nem à Justiça, nem à população.
O Jornal de Alagoas procurou o município de Maceió para saber um posicionamento sobre os mais de 3000% gastos com uma empresa de sinalização pela prefeitura de Maceió no ano de 2024 em comparação com o ano anterior e também para saber a respeito do gasto de R$ 2,97 milhões para a mesma empresa realizar sinalização de obras espalhadas pela cidade, pagos no em 12 de junho, menos de um mês antes do prazo que impede esse tipo de sinalização nas ruas.
Não obtivemos retorno.
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