Política

JHC "torra" dinheiro público e aumenta em mais de 3000% gasto com sinalização

Há menos de um mês antes de a publicidade ser proibida pela legislação eleitoral, o município empenhou mais de R$ 2 milhões para uma empresa de comunicação visual

Por Redação 09/07/2024 18h06 - Atualizado em 10/07/2024 15h03
JHC 'torra' dinheiro público e aumenta em mais de 3000% gasto com sinalização
Prefeitura de Maceió subiu gastos com sinalizações em mais de 3000% - Foto: Reprodução

O prefeito de Maceió, JHC (PL), aumentou em mais de 3 mil por cento o gasto com uma empresa prestadora de serviços de comunicação visual no período de um ano. Em 2023, a prefeitura gastou 287 mil reais com esse tipo de trabalho, enquanto o valor, em 2024, foi de mais de R$ 10 milhões, um aumento de 3384,3%. 

Em agosto de 2023, a Prefeitura de Maceió e a Podium Comunicação Visual, por intermédio da Secretaria de Comunicação, celebraram um acordo no valor de R$26.592.000,00 (Vinte e seis milhões, quinhentos enoventa e dois mil reais) para serviços de comunicação visual no período de um ano. 

O Diário Oficial do município detalha ainda que a despesa está consignada no Orçamento do Município, conforme dotação orçamentária. 

Esta foi a primeira vez na história que uma secretaria de comunicação do município firmou contrato deste montante com uma empresa de sinalização. 

A empresa Podium Comunicação emprestou suas habilidades já durante a campanha eleitoral do prefeito JHC, em 2020. Á época, a empresa recebeu R$ 255.749,40 por um total de 85 serviços realizados. 

Torrando dinheiro

A prefeitura de Maceió tem ignorado a legislação eleitoral e mantido nas ruas sinalizações de obras que promovem o município e consequentemente o seu gestor, contrariando a Lei o artigo 73 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que proíbe a publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos há pelo menos três meses antes do pleito, prazo que iniciou-se no último sábado (6). 

Além disso, no último dia 12 de junho, há menos de um mês, a prefeitura de Maceió realizou um empenho para cobrir despesas realacionadas a produção e sinalização necessária das ruas e praças, de obras que estão sendo executadas pelo ente municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. 

Notório candidato a reeleição, é muito difícil imaginar que o prefeito JHC não sabia do prazo eleitoral para retirada desse tipo de publicidade, uma vez que a própria Secom do município publicou, em suas redes sociais, que iria desativar o perfil dela própria e de outras secretarias para cumprir a legislação eleitoral, o que, aliás, ainda não foi feito. 

Neste último empenho à Podium, foram gastos R$ 2,27 milhões. O material colocado nas ruas não ficaria nas ruas nem um mês, ou seja, o município gere de forma muito irresponsável o dinheiro público e não dá satisfação nem à Justiça, nem à população.

O Jornal de Alagoas procurou o município de Maceió para saber um posicionamento sobre os mais de 3000% gastos com uma empresa de sinalização pela prefeitura de Maceió no ano de 2024 em comparação com o ano anterior e também para saber a respeito do gasto de R$ 2,97 milhões para a mesma empresa realizar sinalização de obras espalhadas pela cidade, pagos no em 12 de junho, menos de um mês antes do prazo que impede esse tipo de sinalização nas ruas.

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