Política

Plano de JHC inclui apenas uma proposta para vítimas da Braskem em Maceió

Atual prefeito e candidato à reeleição sugere continuidade de ações do Fundo de Amparo ao Morador, alvo de crítica devido a sua ineficácia

Por Redação 16/08/2024 18h06 - Atualizado em 16/08/2024 18h06
Plano de JHC inclui apenas uma proposta para vítimas da Braskem em Maceió
JHC assinou acordo com a Braskem - Foto: Reprodução/CNN

O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), candidato à reeleição neste ano, apresentou em seu plano de governo apenas uma proposta modesta para atender as vítimas dos bairros que sofreram afundamento de solo, causado pela atividade de mineração da Braskem. O episódio, que levou ao êxodo urbano de cerca de 60 mil pessoas, provocou uma das maiores crises socioambientais da capital alagoana.

Apesar de JHC ter sido o gestor responsável pela assinatura doacordo socioambiental indenizatório no valor de R$ 1,7 bilhão entre a Braskem e o município, o seu plano de governo destaca apenas a continuidade do Programa Fundo de Amparo ao Morador (FAM), criado por ele em 2023, como solução para os problemas enfrentados pelos atingidos. A proposta do prefeito é dar sequência às ações desse fundo, criado para amparar os moradores dos bairros afetados.

No entanto, o Fundo de Amparo ao Morador (FAM) tem sido alvo de críticas pela ausência de ações concretas. A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE) entrou com uma ação judicial para que o Município destine recursos financeiros ao Fundo. 

Outros candidatos

Lenilda Luna, representante da Unidade Popular (UP), inicia seu plano de governo falando sobre como Maceió é uma cidade marcada por profundas desigualdades sociais e pelo grande crime ambiental da Braskem. Ela apresenta um eixo do programa de governo que reúne 10  exclusiva sobre o tema. 

O plano de governo do candidato Anivaldo Luiz, o Lobão, do Solidariedade, diz apenas que "irá rever de imediato o acordo realizado pela prefeitura de Maceió com a Braskem".

Nina Tenório, do PCO, não menciona a mineradora ou qualquer tipo de plano para as vítimas.

Rafael Brito, do MDB, no eixo Direitos Humanos, propõe a revisão dos acordos que a Prefeitura de Maceió firmou com a Braskem e buscar soluções jurídicas para romper o acordo de indenização de R$ 1,7 bilhão firmado em 20 de julho de
2023;  realocar os moradores da região do Flexal de Baixo e Flexal de Cima que vivem ilhados, decorrente do crime ambiental, provocado pela Braskem na exploração do sal-gema; cobrar uma justa indenização aos moradores do Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto, Farol e da região do Flexal de Baixo e Flexal de Cima.

No eixo Urbanização, o candidato propõe o desenvolvimento de "projeto de resgate da memória das áreas afetadas pelo desastre provocada pela exploração de sal-gema pela Braskem".  Enquanto o eixo Defesa Civil, ele traz: "monitorar de forma contínua as minas já exploradas pela Braskem para garantir a segurança e a integridade da população da cidade de Maceió. 

Rony Camelinho, do Agir, não menciona a mineradora ou qualquer tipo de plano para as vítimas.