Política

Prefeitura usa PAM Salgadinho para fazer propaganda da gestão

Prática é proibida pela legislação eleitoral

Por Redação 17/09/2024 18h06 - Atualizado em 17/09/2024 18h06
Prefeitura usa PAM Salgadinho para fazer propaganda da gestão
Entrada do PAM Salgadinho, em Maceió, exibe logomarcas da atual gestão municipal durante o período eleitoral - Foto: Paulo Bugarin/Jornal de Alagoas

A Prefeitura de Maceió mantém, em um dos principais centros de saúde pública da capital, o PAM Salgadinho, localizado no bairro do Poço, equipamentos que exibem logomarcas da atual gestão, comandada pelo prefeito JHC (PL), candidato à reeleição, configurando uma irregularidade segundo a legislação eleitoral.

As propagandas da gestão encontram-se em locais de grande circulação dentro do PAM Salgadinho, como no envelopamento da principal porta de saída e entrada da unidade, em um extenso painel que diz onde fica o almoxarifado, localizado em um dos corredores da unidade que dá acesso ao estacionamento da mesma.

A logomarca do município é exibida também na porta dos consultórios médicos, junto ao nome dos profissionais das mais diversas especialidades que prestam atendimento no local. Como apurado pelo Jornal de Alagoas, o Centro de Feridas Crônicas e Agudas do Município de Maceió, localizado dentro do prédio do PAM, também faz publicidade da gestão JHC.

De acordo com as normas eleitorais, é proibido que órgãos públicos veiculem publicidade institucional nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, exceto em casos de urgência pública devidamente comprovada.

O PAM Salgadinho é uma unidade de extrema relevância para a população de Maceió, oferecendo diversos serviços médicos essenciais. Procurada, a Prefeitura de Maceió ainda não se manifestou sobre o ocorrido.



Reincidência


Apesar desta prática em um local fechado, a Prefeitura de Maceió vem realizando publicidade da gestão em diversas áreas públicas do município, em plena corrida eleitoral.

A prática foi judicializada pela oposição e o prefeito JHC chegou a ser condenado pela Justiça
. Apesar disso, mesmo após decisão judicial, que ordenou a retirada desses pontos, outros tapumes, plotagens e painéis voltaram a ser exibidos em praça pública.