O ano letivo nas escolas municipais de Maceió começou em 2024 com um calendário irregular, com aulas retomadas em 15 de fevereiro para 60 escolas e em 11 de março para outras 90, totalizando aproximadamente 150 unidades. Em ambos os casos, houve 40 dias corridos de recesso.

As férias de meio de ano foram mais curtas, ocorrendo de 21 de junho a 8 de julho de 2024, totalizando 18 dias. No total, foram 58 dias sem aulas nas escolas administradas pela prefeitura.

Apesar disso, uma das empresas contratadas pela Prefeitura de Maceió para prestar o serviço de transporte escolar, a Localyne Transporte Turismo Ltda (CNPJ: 03.551.401/0001-28), continuou recebendo pagamentos normalmente, mesmo durante os meses de recesso escolar. Em alguns casos, conforme os empenhos, houve até o pagamento de rotas extras.

O contrato com a Localyne (veja abaixo), assinado ainda em 2020, estipula o transporte de alunos com base no cálculo de rotas, considerando a quilometragem percorrida por estudante. O contrato, com vigência de 60 meses, tem o valor de R$ 112 milhões. Apesar disso a prefeitura vem pagando valores mensais semelhantes, mesmo durante períodos de férias ou em meses que tem maior número de feriados, a exemplo de janeiro e dezembro.

Apenas em 2023, a empresa recebeu cerca de R$ 68,5 milhões. Até agosto de 2024, os valores pagos à empresa somaram R$ 41,9 milhões. Em 2022, a Localyne também havia recebido R$ 43,8 milhões. Somando os pagamentos de 2021 e 2020, a empresa já faturou mais de R$ 200 milhões pelo contrato, que prevê o uso de uma frota de 111 veículos, entre ônibus e vans, operando em três turnos (matutino, vespertino e noturno).

Imagens divulgadas nas redes sociais e reportagens de portais de notícias de Alagoas mostram que a empresa enfrenta acusações de operar com ônibus velhos e superlotados, transportando até 80 alunos em um único veículo.

Em 2024, a Localyne manteve uma média de pagamentos mensais de R$ 4,3 milhões, valores que foram repassados mesmo durante os meses de janeiro (R$ 4.370.735,50), fevereiro (R$ 3.964.895,40), junho (R$ 4.362.579,96) e julho (R$ 4.744.950,93), quando as escolas tiveram 58 dias de recesso.

Considerando os 58 dias de recesso e um valor médio de pagamento diário de R$ 143,7 mil, estima-se que cerca de R$ 8,3 milhões possam ter sido pagos indevidamente à empresa.

O blog abre espaço para esclarecimentos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), da Prefeitura de Maceió e da empresa.