Política

Após denúncia do Jornal de Alagoas, Prefeitura muda sinalização no PAM Salgadinho

No fim de setembro, reportagem mostrou que o Município havia empenhado mais de R$ 2 milhões, durante período eleitoral, para serviço que não foi realizado

Por Redação 02/10/2024 17h05 - Atualizado em 02/10/2024 17h05
Após denúncia do Jornal de Alagoas, Prefeitura muda sinalização no PAM Salgadinho
Prefeitura atualizou placas somente após denúncias, mesmo já tendo feito pagamento - Foto: Jornal de Alagoas

A Prefeitura de Maceió trocou, nesta quarta-feira (2), as placas de sinalização do PAM Salgadinho, uma das maiores unidades de saúde da capital alagoana. No fim de setembro, reportagem do Jornal de Alagoas mostrou que o Município havia empenhado mais de R$ 2 milhões para a empresa de comunicação visual empresa Podium Comunicação Visual LTDA realizar os serviços, sem que os mesmos fossem concluídos. 

O contrato mais expressivo, que incluiu o PAM Salgadinho e o 2º Centro de Saúde, envolveu R$ 978.807,00. No entanto, mesmo com parte do pagamento já realizado, a sinalização adequada não havia sido instalada no local. Além disso, a sede da Secretaria Municipal de Saúde teve empenhado o valor de R$ 119.390,00, pago integralmente, sem retenções.

A reportagem também esteve na sede da SMS e constatou a sinalização precária do local, mesmo após o pagamento. Segundo dados da SMS, obtidos via Portal da Transparência, a Podium foi contratada para sinalizar diversos prédios da cidade, incluindo o Centro de Controle de Zoonoses e o Centro de Atendimento ao Turista, com um total de R$ 203.238,00 empenhados. 

Desse montante, R$ 154.962,00 foram liquidados. No entanto, a reportagem verificou que em muitos desses locais, a sinalização era rudimentar, com papéis improvisados indicando salas e direções para os usuários.

A substituição dos materiais tem outro agravante quando se dá às vésperas das eleições municipais, uma vez que o símbolo da atual gestão da prefeitura de Maceió, comandada pelo prefeito e candidato a reeleição JHC (PL), compõem a imagem incluída nas novas placas do PAM Salgadinho. A prática é proibida pela legislação eleitoral, na Lei 9.504/1997, que, entre outros prontos diz que está probida a veículação de nomes, slogans e símbolos que "permitam identificar identificar autoridades, governos ou administrações, cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral".