O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira, 17 de outubro, de cerimônia de anúncio de mais de R$ 1,2 bilhão em investimento para a educação básica da Bahia, além da ampliação do Pé-de-Meia. Somente no estado, são mais de 100 mil alunos beneficiados com a expansão do incentivo financeiro-educacional, chegando a marca de 406 mil no total. Até setembro, o investimento foi de R$ 382,8 milhões.

Esse programa não tem como objetivo apenas dar dinheiro para os estudantes estudarem. É mais do que isso. É uma demonstração que nós estamos dando para que a gente não veja mais jovens desistirem da escola porque precisam trabalhar para levar comida para casa”Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República“Esse programa não tem como objetivo apenas dar dinheiro para os estudantes estudarem. É mais do que isso. É uma demonstração que nós estamos dando para que a gente não veja mais jovens desistirem da escola porque precisam trabalhar para levar comida para casa”, afirmou o presidente Lula.

Até o fim de 2024, o programa vai pagar R$ 815 milhões em incentivos aos jovens baianos, a depender do cumprimento dos critérios de frequência e aprovação previstos. Em todo o país, são quase 4 milhões de participantes. “É importante que a gente tenha clareza de que esse é um programa para formar cidadãos e cidadãs. Que tipo de brasileiros e brasileiras a gente iria criar se a gente permitisse que os estudantes deixassem as escolas para trabalhar?”, questionou Lula.

Destinado a alunos do ensino médio público, o Pé-de-Meia incentiva a permanência dos estudantes em sala de aula. A expansão da política incluiu estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda per capita de até meio salário mínimo e os alunos da educação de jovens e adultos (EJA) que cumpram os mesmos critérios. No primeiro momento, o programa foi específico para estudantes pertencentes a famílias inscritas no Bolsa Família.


REFLEXO NO FUTURO - Para o presidente Lula, trabalhar em políticas que garantam a educação da juventude não é gasto, mas investimento na vida dessas pessoas, com reflexo no futuro do país. “Primeiro, eu não acho que é gasto, eu acho que é investimento. Segundo, ficaria muito mais caro gastar fazendo cadeia para prender a meninada que não teve oportunidade do que investir na escola. Por isso, não importa quanto custa, importa que estamos garantindo que vocês cresçam, aprendam uma profissão, tirem o diploma universitário, virem doutores e prestem serviço a esse país, à família e à comunidade.”

Programas como esse são uma luz para jovens estudantes, principalmente para aqueles que pensavam em desistir. É gratificante saber que tem pessoas que se preocupam com o nosso futuro”Bruna Almeida, estudante, 15 anos

RELEVÂNCIA - O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a relevância estratégica do Pé-de-Meia. “No Brasil, 480 mil jovens deixam a escola pública por ano, muitas vezes não por opção, mas por necessidade de apoiar a família no orçamento doméstico, de ter que trabalhar. A educação é a única forma de transformar vidas e transformar o país num país justo e de oportunidade para todos”, afirmou o ministro.

AMPLIAÇÃO - O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, celebrou o fato de o número de beneficiados no estado ser praticamente o mesmo número registrado de alunos que vinham deixando os estudos. “Aqui na Bahia é praticamente um número igual. É importante esse ato de hoje com os estudantes do ensino fundamental e do ensino médio, ver um ato de ampliação para chegarmos a meio milhão de estudantes da Bahia recebendo essa participação do Governo Federal nas contas dos estudantes", disse.

SEM LIMITES - “É por isso que criamos o Pé-de-Meia: para garantir que nenhum estudante desista da escola. Eu não quero que vocês desistam de ter esperança. Eu quero que vocês me olhem como espelho daquilo que vocês podem ser”, disse Lula, ao relembrar a sua experiência de vida. “O Pé-de-Meia é apenas um incentivo, ele não é a solução, mas garante que vocês, se se dedicarem e quiserem vencer na vida, pensem no que o Lula era e aonde ele chegou e vocês poderão chegar muito mais. Não há limite para a juventude”, afirmou o presidente.


ESPERANÇA — Estudante do terceiro ano do ensino médio, Suelem Gomes dos Santos, de 17 anos, é filha de Angela, diarista que criou sozinha duas filhas. Ela narra que, no início do ano, estava decidida a arrumar um emprego para ajudar a mãe. Ao compartilhar a informação, a diretora da escola pediu que ela esperasse um pouco. “Quinze dias depois foi anunciado o Pé-de-Meia e eu soube que não precisaria mais parar de estudar”, emocionou-se. Para a estudante, o programa está auxiliando a vida de muitos outros jovens e famílias. “Falar sobre isso é falar de realização de sonhos, de como vocês se importam com a educação. Eu sei que essa ampliação do Pé-de-Meia vai influenciar a vida de outras ‘Suelens’ que, assim como eu, vão poder realizar os sonhos”.

FUTURO — A estudante Bruna Almeida, de 15 anos, é beneficiária do Pé-de-Meia e também representou os estudantes na cerimônia. Ela afirmou que usa o benefício como suporte para quando concluir o ensino médio. “Programas como esse são uma luz para jovens estudantes, principalmente para aqueles que pensavam em desistir. É gratificante saber que tem pessoas que se preocupam com o nosso futuro”, declarou. A mãe de Bruna, Dilza Almeida, é agricultora familiar, de onde tira o sustento da família, e sempre incentivou os filhos a valorizarem os estudos. "É disso que nós, pequenos agricultores, precisamos. De bons projetos para nós e nossos filhos e para essa juventude continuar estudando.”

INVESTIMENTOS — Os recursos do Novo PAC vão permitir também a construção de 94 creches e escolas regulares (R$ 458,6 milhões), além de 62 escolas de tempo integral (R$ 633,3 milhões). Com as novas escolas, serão atendidos 39,1 mil alunos. Um total de R$ 113,8 milhões será revertido para a compra de 244 ônibus escolares. Cada obra será realizada em um município diferente — regra que vale também para o repasse de veículos. Camilo Santana, ministro da Educação, destacou os investimentos do Governo Federal para a educação em todo o país. “O papel do MEC é uma visão sistêmica, desde a creche ao ensino superior. Este ano já são mais de 1 milhão de novas matrículas da educação básica em todo o Brasil. Para a Bahia, são 244 novos ônibus escolares, 94 creches novas para as crianças e mães da Bahia e 62 novas escolas de tempo integral.”

TEMPO INTEGRAL — No evento, foi assinado a autorização para a licitação com o objetivo de construir novas unidades escolares no estado da Bahia, no âmbito do Novo PAC. A autorização permite o processo licitatório para construção de escolas de tempo integral nos municípios de Barro Alto, Ipupiara, Mulungu do Morro, Nova Itarana, Palmas de Monte Alto e Piripá. O Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, enfatizou a importância dos investimentos para a educação.

NOVO PAC — Por meio do Novo PAC, o Governo Federal investirá R$ 478,3 milhões para as universidades federais e R$ 249,3 milhões para os institutos federais, em expansão e consolidação. Os repasses contemplarão a construção de novos hospitais universitários e de novos campi de universidades e institutos federais, bem como a consolidação das instituições federais existentes. Oito dos 100 novos institutos federais anunciados pelo Governo Federal estarão na Bahia. O investimento é de R$ 200 milhões e a meta é alcançar 11,2 mil novas vagas de educação profissional e tecnologia no estado. Cada campus tem investimento estimado de R$ 25 milhões, sendo R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário. Cada unidade terá capacidade de atender, em média, 1.400 estudantes, majoritariamente em cursos técnicos integrados ao ensino médio.   Até 2026, R$ 49,3 milhões serão destinados à consolidação dos campi dos institutos federais baianos já existentes, prioritariamente daqueles que ainda não têm infraestrutura completa (restaurantes estudantis, bibliotecas, salas, laboratórios e quadras esportivas).

Inspiração alagoana

Em Alagoas, o Pé de Meia se junta ao incentivo do Cartão Escola 10, cuja experiência de sucesso serviu de inspiração para o programa federal.

Lançado em dezembro de 2021 pelo Governo de Alagoas, o Cartão Escola 10 consiste na concessão de benefícios para estudantes da rede estadual matriculados no ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) Ensino Médio com frequência escolar superior a 90%. Em 2023, cerca de 130 mil estudantes do ensino médio e da EJA médio da rede pública estadual receberam o benefício, o que representa 76,4% dos mais de 170 mil estudantes matriculados na rede estadual de ensino no ano passado.

A assinatura do decreto que regulamenta o Pé de Meia foi comemorada no estado.