Alagoas pode perder representação no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa Estadual. Isso se nada for feito para mudar decisão do Supremo Tribunal Federal (de agosto de 2023), que determinou que o Congresso Nacional tem até 30 de junho de 2025 para revisar a distribuição dos deputados federais conforme o Censo de 2022.

Como alguns Estados aumentaram mais a população que outros, o número de deputados que cada unidade terá poderá se manter, diminuir ou aumentar. No caso de Alagoas, a previsão é de perda de um federal (veja abaixo) e três estaduais. Já a Paraíba perderia dois, Pernambuco um e Bahia dois. Estados como Pará, Amazônia e Rio Grande do Norte, ganhariam mais deputados.

Se o Congresso Nacional não mudar a legislação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá a responsabilidade de implementar as alterações necessárias. Mas antes que isso aconteça, é provável que os deputados federais votem por mudanças para evitar perdas.

“Algo terá que ser feito”, resume o líder do PV na Câmara dos Deputados, Luciano Amaral (PV-AL). Para ele, nada, no entanto, será resolvido este ano. “A pauta no Congresso Nacional até dezembro será preenchida principalmente pela reforma tributária e pela questão das emendas parlamentares, que continuam suspensas”, avalia.

Para Luciano, tudo indica que uma PEC poderá ser votada no início do próximo ano. “Eu conversei bastante hoje com alguns líderes partidários e todos estão preocupados com a questão. Acredito que uma solução será aumentar o número de deputados para os Estados que tem direito a um número maior, sem reduzir Estados como Alagoas ou Paraíba”, aponta.

Entenda

Com base nos dados do Censo, Alagoas pode reduzir sua bancada federal de 9 para 8 deputados. Na Assembleia Legislativa, o número pode cair de 27 para 24. Outros estados também podem sofrer alterações em suas representações:

● Amazonas: Aumento de 8 para 10 deputados federais; de 24 para 30 estaduais.

● Bahia: Redução de 39 para 37 deputados federais; de 63 para 61 estaduais.

● Ceará: Aumento de 22 para 23 deputados federais; de 46 para 47 estaduais.

● Goiás: Crescimento de 17 para 18 deputados federais; de 41 para 42 estaduais.

● Minas Gerais: Aumento de 53 para 54 deputados federais; de 77 para 78 estaduais.

● Mato Grosso: Crescimento de 8 para 9 deputados federais; de 24 para 27 estaduais.

● Pará: Aumento de 17 para 21 deputados federais; de 41 para 45 estaduais.

● Paraíba: Diminuição de 12 para 10 deputados federais; de 36 para 30 estaduais.

● Pernambuco: Queda de 25 para 24 deputados federais; de 49 para 48 estaduais.

● Piauí: Redução de 10 para 8 deputados federais; de 30 para 24 estaduais.

● Rio de Janeiro: Diminuição de 46 para 42 deputados federais; de 70 para 66 estaduais.

● Rio Grande do Sul: Queda de 31 para 29 deputados federais; de 55 para 53 estaduais.

● Santa Catarina: Aumento de 16 para 20 deputados federais; de 40 para 44 estaduais.