O Fórum Cultural de Maceió reagiu com veemência à proposta do prefeito João Henrique Caldas (JHC) de reduzir em 67% os recursos destinados à cultura na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, comparado ao orçamento de 2024. Representantes do setor artístico classificaram a medida como um retrocesso que impactará diretamente a economia criativa e os trabalhadores do setor.

Membros do Fórum Cultural apontaram que a gestão municipal tem priorizado investimentos em grandes eventos, como megashows, em detrimento de ações estruturais e permanentes. “Esse corte, aliado à ausência de novos editais para a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), é um ataque direto à sobrevivência de artistas e produtores culturais em Maceió”, afirmaram. 

O Fórum também convocou a comunidade artística para uma audiência pública, agendada para o dia 2 de dezembro, às 10h, na Câmara Municipal. O objetivo é pressionar o legislativo a discutir os impactos da medida.

A redução orçamentária se soma a outras demandas não atendidas pela gestão JHC. Trabalhadores da cultura têm cobrado, ao longo do ano, a abertura de editais da Lei Aldir Blanc e o chamamento dos suplentes da Lei Paulo Gustavo. Apesar de diversas reuniões com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, não houve avanços significativos.

Em resposta às críticas, a Prefeitura anunciou no último dia 26 o lançamento de oito editais, com 400 vagas destinadas a profissionais de 18 segmentos culturais. O investimento previsto é de R$ 6,9 milhões, com início ainda neste mês de novembro.

A proposta de corte nos recursos culturais ocorre em um contexto de retração orçamentária mais ampla. Sem os repasses extraordinários provenientes do acordo indenizatório com a Braskem, que inflaram o orçamento municipal em 2024, Maceió enfrentará uma queda de R$ 450 milhões em sua arrecadação para 2025.

A readequação orçamentária atinge também outras áreas essenciais, como a assistência social, o que já motivou críticas de órgãos como o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal e as Defensorias Públicas de Alagoas e da União. Em comunicado conjunto, as entidades afirmaram que o projeto de orçamento “viola direitos humanos fundamentais” e carece de adequação às necessidades da população.