O pleito foi apresentado pelo diretor da Unicafes-AL e presidente da Câmara Setorial da Mandioca do Ministério da Agricultura e Pecuária, Eloizio Lopes Junior ao senador Renan Calheiros (MDB-AL). A proposta era incluir a mandioca e todos os seus derivados na Cesta Básica Nacional durante a votação da Reforma Tributária no Senado Federal.

A proposta foi apresentada ao senador Renan Calheiros no início da semana passada, faltando poucos dias para a apresentação do relatório final. “A gente tentou apoio de outros parlamentares, mas não tivemos a mesma receptividade do Renan. Imediatamente ele apresentou a emenda que foi aprovada no relatório final”, aponta Eloízio Junior.

“Explicamos ao senador que apenas a farinha está hoje na sexta básica. Os demais derivados da mandioca, a exemplo da goma, fécula e polvilho pagam impostos, enquanto a farinha de trigo não paga. Na prática, o pãozinho francês é isento de tributação, enquanto o nosso tradicional pãozinho mineiro paga impostos. Graças ao senador isso será corrigido”, afirma Lopes.

Para o presidente da Câmara Setorial da Mandioca, a iniciativa de Renan acaba com uma verdadeira "discriminação" tributária contra os derivados da raiz: "não é porque a mandioca é de origem brasileira, mas porque os principais produtos de consumo hoje, como a goma e a fécula estão sendo tributados, enquanto produtos importados como o trigo são isentos. A mandioca faz parte do cardápio diário dos brasileiros, especialmente os de menor renda e nada mais justo do que incluir a raiz e seus derivados na Cesta Básica Nacional", defende.

O senador Renan Calheiros usou suas redes sociais nessa quinta-feira (12/12), para comemorar a aprovação da emenda, de sua autoria, que inclui a mandioca e seus produtos decorrentes na cesta básica nacional de alimentos. A emenda vai beneficiar não só os agricultores de Alagoas, mas de todo o Brasil. A mandioca é uma das principais culturas do país e está presente em todos os Estados do país.

Segundo Renan, a aprovação da emenda é importante vitória para os pequenos agricultores do Brasil e de Alagoas, com importante efeito para a economia e a alimentação. “A mandioca é um alimento essencial para a população brasileira, especialmente para os nordestinos, sendo uma das principais fontes de carboidratos na dieta da região”, ressalta.

O senador também destaca a importância da mandioca para a economia de Alagoas, segunda maior atividade agrícola mais importante do estado, com mais de um milhão de toneladas produzidas anualmente. “A atividade beneficia diretamente cerca de 50 mil famílias”, diz.

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