O ano de 2024 ficará marcado como um ponto de virada para a educação no Brasil, com avanços nas políticas públicas, melhorias para os profissionais da área e um foco renovado na inclusão e valorização dos estudantes.

O deputado federal Rafael Brito (MDB/AL), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, teve papel decisivo na elaboração e aprovação de iniciativas que impactam diretamente milhões de estudantes em todo o país. A agenda educacional foi uma das mais discutidas no Congresso Nacional este ano, e Rafael, com seu compromisso de longa data com a causa, liderou batalhas fundamentais, tais como:

1. Valorização dos servidores da Educação:

Rafael Brito foi protagonista na luta pela ampliação do piso salarial para os servidores da educação, com emenda de sua autoria o PL 2531/2021 passa a contemplar todos os profissionais dos quadros técnicos, administrativos e operacionais.

“Esses profissionais são a base do funcionamento das escolas. Reconhecer o trabalho deles com um salário digno não é apenas justo, é necessário”, destacou o deputado.

2. Ação emergencial no Enem 2024:

Após as enchentes que devastaram mais de 478 municípios no Rio Grande do Sul, Rafael atuou para assegurar direitos aos estudantes afetados. Ele solicitou ao Ministério da Educação um novo cronograma para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e garantiu gratuidade para os 377 mil alunos gaúchos inscritos. “Essa foi uma decisão urgente e fundamental. Não podemos permitir que desastres comprometam o futuro de tantos jovens”, reforçou.

3. Inclusão no mercado de trabalho:

Em um importante passo para a redução das desigualdades sociais, Rafael Brito aprovou, na Comissão de Trabalho, um projeto de lei que prioriza estudantes de escolas públicas e inscritos no CadÚnico para vagas de estágio não obrigatório. “Estamos quebrando barreiras para que jovens de baixa renda tenham mais oportunidades de acesso ao mercado de trabalho. Inclusão social começa com igualdade de condições”, disse o parlamentar.

4. Transporte escolar gratuito e acessível

Como relator de um projeto que assegura transporte escolar gratuito e adaptado para estudantes com deficiência, Rafael ampliou a medida para incluir também a educação infantil.
“A inclusão precisa ser a norma, não a exceção. Garantir transporte escolar acessível é dar a esses alunos o direito de sonhar e alcançar um futuro melhor”, afirmou.

5. Alimentação escolar e segurança alimentar

Rafael Brito foi relator de um projeto que vincula o reajuste do valor da merenda escolar à inflação dos alimentos, assegurando recursos adequados mesmo em tempos de crise econômica. A medida também prevê repasses extras durante as férias escolares para estudantes em situação de insegurança alimentar.
“Uma boa alimentação é fundamental para o aprendizado. Essa medida garante que nenhuma criança fique para trás, independentemente das circunstâncias econômicas”, explicou.

6. Pé-de-Meia

O programa Pé-de-Meia, lançado pelo governo federal em janeiro deste ano e inspirado no Cartão Escola 10 implementado em Alagoas em 2021, tem mostrado resultados positivos em todo o país, com um grande impacto na vida de milhares de estudantes de escolas públicas. Ao proporcionar um apoio financeiro em troca de frequência em sala de aula, o programa tem incentivado a permanência na escola e a conclusão do ensino médio. A medida tem sido reconhecida como essencial para a inclusão educacional e para a redução das taxas de evasão escolar. Em seu primeiro ano, o programa já trouxe benefícios significativos, como o crescimento de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio, por exemplo.

"Assim como aconteceu em Alagoas, o programa Pé-de-Meia tem sido uma verdadeira revolução para estudantes de escolas públicas, garantindo não apenas uma ajuda financeira, mas uma oportunidade de construção de futuro. Vejo com orgulho o impacto positivo que ele teve na permanência de milhares de jovens na escola, e com certeza, a ampliação do programa será crucial para alcançar ainda mais jovens em 2025."

O compromisso continua

Apesar das conquistas, Rafael Brito reforça que a transformação da educação brasileira está apenas começando. Em 2025, o foco será ampliar direitos, buscar soluções para desafios estruturais e garantir que as políticas públicas cheguem a todos os cantos do país.

“O próximo ano trará para nós, parlamentares, uma missão muito importante, que é aprovar um novo Plano Nacional de Educação com metas claras, objetivas e palpáveis, para podermos acompanhar seu andamento e cobrar dos nossos gestores a transformação que a educação merece. Vamos seguir trabalhando, com a mesma determinação, para construir um Brasil onde a educação seja realmente a base do futuro”, finalizou Rafael.

Com essas ações, Rafael Brito consolida sua posição como um dos principais defensores da educação no Congresso Nacional, mostrando que é possível fazer diferença na vida de milhões de brasileiros.