A assessoria do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) informou que o presidente do órgão, desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, "não vai se pronunciar sobre o assunto", diante da controvérsia envolvendo a nomeação de seu filho, Fernando Tourinho Lisboa Souza, para um cargo comissionado na Prefeitura de Maceió.

A nomeação foi feita pelo prefeito João Henrique Caldas, o JHC (PL), e colocou ambos no centro de críticas sobre possíveis relações de troca de favores. O cargo de Comissão Especial II, ocupado pelo filho de Tourinho, é vinculado à Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Patrimônio (SEMGE) e oferece remuneração elevada.

A polêmica ganhou força com a Reclamação Disciplinar apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela advogada Adriana Mangabeira Wanderley. Ela classificou a nomeação como uma "manobra nada republicana" e disse preocupar-se com a proximidade entre Tourinho e o prefeito JHC, destacando que processos envolvendo aliados do prefeito tramitam no Tribunal de Justiça.

“Em uma manobra nada republicana, onde nem tudo que se pode, se deve, o prefeito JHC, do PL de Bolsonaro, nomeou para a Procuradoria do Município o filho do desembargador Tourinho, que recentemente deixou a presidência do TJ-AL. Não são poucos os processos em que a prefeitura e políticos influentes do grupo do prefeito João Henrique Caldas têm no Tribunal do Estado”, afirmou Mangabeira.

O histórico do desembargador também é alvo de críticas. Durante sua gestão como presidente do TJ-AL, Tourinho teria tomado decisões consideradas favoráveis à Braskem, responsável pelo afundamento de bairros em Maceió, gerando o apelido de “advogado da Braskem” entre opositores. Além disso, decisões recentes de Tourinho, como a derrubada de uma liminar que suspendia mudanças na faixa verde e na proibição de estacionamento na Avenida Silvio Carlos Viana, também alimentaram o debate sobre sua atuação em favor do prefeito, uma vez que as duas decisões, tomadas pouco antes da nomeação do filho, foram pró-prefeitura. 

Saída da presidência

Tourinho vai deixar a presidência da Corte alagoana. O anúncio foi feito pelo próprio TJ-AL, em material enviado à imprensa, no qual o futuro-ex chefe da casa já se despedia de colegas e agradecia à sociedade alagoana pela jornada. "Missão cumprida", declarou Tourinho, em evento no auditório do Tribunal. 

Tourinho, que deixa a Presidência do TJAL na próxima semana, desejou sucesso aos novos dirigentes da Corte, os desembargadores Fábio Bittencourt (presidente), Carlos Cavalcanti (vice-presidente) e Celyrio Adamastor (corregedor).