Política

Em AL, prefeitura decreta contingenciamento de despesas por 90 dias

As medidas incluem congelamento de previsões, suspensão de contratações e restrições de gastos públicos

Por Redação* 27/01/2025 14h02
Em AL, prefeitura decreta contingenciamento de despesas por 90 dias
Município de Cacimbinhas, interior de Alagoas - Foto: Reprodução

A Prefeitura de Cacimbinhas, município do Agreste de Alagoas, decretou na última quinta-feira (23) uma série de medidas de contenção de despesas. O decreto emitido pelo prefeito Wladimir Araújo Wanderley (MDB), conhecido como Vaval Wanderley, foi motivado pela queda na arrecadação municipal, que ameaçava o equilíbrio das contas públicas.

Entre as determinações, está o congelamento de previsões, com a suspensão de reajustes não obrigatórios por lei, além da interrupção de novas contratações de servidores, salvo em áreas consideradas essenciais, como saúde, educação e assistência social. O contingenciamento terá duração de 90 dias e impactará todas as esferas da administração municipal.

O decreto também suspende o pagamento de diários e passagens, exceto em situações de emergência, e proíbe a realização de cursos, seminários e eventos que sejam custosos ao município. Além disso, novos investimentos não previstos no Plano Plurianual (PPA) ou na Lei Orçamentária Anual (LOA) estão vetados durante o período.

De acordo com o prefeito, uma medida é necessária para evitar um possível colapso financeiro. “O cenário atual exige uma gestão mais cautelosa para garantir a continuidade dos serviços essenciais e a saúde fiscal do município”, afirmou Wanderley.

A administração municipal ainda não informou quais resultados espera alcançar com as ações, mas a prefeitura afirmou que os esforços estão sendo direcionados para garantir a sustentabilidade financeira da cidade e proteger as áreas prioritárias de atendimento à população.