O vereador Allan Pierre (MDB) é autor de projeto de lei na Câmara de Maceió que proíbe qualquer tipo de conteúdo audiovisual que façam apologia a sexo, drogas e crimes em escolas públicas e privadas de Maceió. A matéria foi protocolada pelo parlamentar na manhã desta sexta-feira (31) na Câmara e será apreciada em breve pelos demais vereadores.

O objetivo do projeto de lei é de preservar a finalidade da escola como instrumento de formação e educação das crianças e adolescentes, evitando que eles sejam influenciados por conteúdo que tenham composições que possam interferir negativamente no comportamento deles.

Além disso, a proposta do vereador Allan Pierre tem como objetivo de proteger a integridade moral e intelectual de crianças e adolescentes que estudam nas escolas de Maceió.

O parlamentar destaca que a medida quando for aprovada vai garantir mais tranquilidade aos pais, que ao levar as crianças e jovens para a escola, querem garantir que os seus filhos possam ter acesso ao conteúdo pedagógico.

“Queremos os nossos filhos obtendo acesso as matérias de português, matemática, geografia, história, física... Sem receber nenhum tipo de conteúdo que faça apologia a sexo, crime ou violência. Infelizmente com a disseminação desses conteúdos nas redes sociais, as crianças e jovens estão muito vulneráveis. E precisamos refletir e cobra das escolas que eles possam estar distantes desse tipo de informação, prejudicamento diretamente na formação deles”, reforça o vereador Allan Pierre.

Punição

A medida do vereador também prevê penalidades pelo descumprimento da lei pelas escolas privadas com advertências, e no caso de reincidência, o alvará de funcionamento do estabelecimento de ensino será cassado de forma definitiva.

Nas escolas públicas, o servidor que desrespeitar a norma irá responder a processos administrativos. A fiscalização dentro das unidades de ensino será de responsabilidade dos gestores ou diretores das escolas, sendo possível que os próprios pais, responsáveis ou funcionários também possam fiscalizar e exigir o cumprimento da lei.