O deputado federal Rafael Brito (MDB-AL) foi as redes sociais para questionar o envio de emendas parlamentares da ordem de R$ 26 milhões para uma ONG que atua em Maceió, a Econacional. O valor, por si só chama a atenção. Em média, deputados federais destinam entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões para instituições não governamentais. O mais intrigante, no entanto, é que os recursos foram enviados por políticos de Brasília (DF) para uma organização sediada na capital de Alagoas.

“Tá cheirando mal. Muito mal. E não é só o esgoto de Maceió. Como explicar que uma ONG essa estrutura ( fala em referência a um pequeno prédio situado no centro da capital alagoana) recebeu R26 milhões de políticos do Distrito Federal. É estranho não é? E piora. O Endereço desta ONG em questão é na verdade um prédio da prefeitura de Maceió e o diretor da ONG alvo da Polícia Federal por suspeitas de desvios de recursos públicos. Para onde você acha que está indo esse dinheiro todo?”, questionou Rafael.

O caso foi revelado pelo portal Metrópoles de 24 de janeiro. Na reportagem, “Políticos do DF enviam emenda de R$ 26 milhões para ONG em Maceió”, o jornalista Paulo Cappelli revela que “Deputados e senadores da bancada do Distrito Federal (DF) destinaram duas emendas do novo orçamento secreto, que somam R$ 26,6 milhões, para uma ONG com sede no centro de Maceió (AL), a 1,5 mil quilômetros de Brasília. A distância não é o único detalhe que chama a atenção no repasse formalizado, por meio de empenho, no último dia 19 de dezembro. No endereço fornecido pelo Instituto Econacional de Desenvolvimento, ONG contemplada com a verba, funciona na verdade um órgão da Prefeitura de Maceió”.

Em outra reportagem, do dia 28 de janeiro, Cappelli revela que “Dono da ONG Econacional, sediada em Maceió (AL) e que receberá R$ 26 milhões de políticos do Distrito Federal, Ramalho Souza Alves (foto em destaque) está na mira da Polícia Federal. Em agosto do ano passado, o empresário de 59 anos foi um dos alvos da Operação Fames 19, que investiga o desvio de recursos públicos na compra de 1,6 milhão de cestas básicas durante a pandemia de Covid-19.”

Prefeitura pode rescindir contrato

O contrato entre o Instituto Econacional de Desenvolvimento Econacional e a prefeitura de Maceió foi firmado, em maio de 2023 pelo então secretário de Gestão do município, Ivan Carvalho. Desde então foi renovado por mais duas vezes. Inicialmente, a ONG foi contratada por R$ 2,59 milhões, mas recebeu por suas valores maiores por suas atividades em 2024. O contrato com a ONG foi feito sem licitação, através de termo de fomento.

De acordo com informação da prefeitura de Maceió, quando contratada a ONG era sediada em Brasília, tendo transferido depois o endereço para Maceió. A ECONACIONAL (CNPJ: 04.917.062/0001-13) tem sua sede localizada na Rua Oliveira e Silva, 138 - Centro, Maceio - AL, mesmo endereço onde funciona o Centro de Atendimento e Cuidados ao Servidor Público de Maceió (CACs) da prefeitura de mercado.