Política
Marco temporal: Solidariedade garante voz a pequenos Agricultores no STF

O partido Solidariedade, a partir da articulação do presidente estadual Adeilson Bezerra com o presidente nacional, Paulinho da Força, está conquistando um espaço importante em meio à ameaça que dez mil pessoas vivem de perderem suas terras devido à demarcação de áreas indígenas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
“Nosso presidente nacional, o Paulinho da Força, está comprometido com este luta em Alagoas e tem dado todo o apoio para que possamos garantir a defesa dos interesses de milhares de pessoas que precisa ter segurança para continuar trabalhando”, aponta Bezerra.
O Solidariedade ingressou como amicus curiae (amigo da corte) na mesa de negociações sobre o Marco Temporal Indígena, garantindo que pequenos e médios agricultores tenham representatividade na discussão sobre a homologação das terras demarcadas, que corresponde a um terço do território do município.
A iniciativa fortalece a luta de cerca de duas mil famílias e mais de 10 mil pessoas que dependem da agricultura familiar e da criação de animais na região. Segundo Bezerra, essa conquista é resultado de uma articulação constante junto às comunidades rurais e às autoridades nacionais. “Sempre afirmei, em cada reunião na Serra da Boa Vista, no Sítio Amaro e em Brasília, que não mediria esforços para garantir a defesa dos pequenos agricultores. Agora, o Solidariedade tem assento na corte, o que representa um passo fundamental para assegurar os direitos desses trabalhadores”, afirmou.
A homologação da área demarcada pela Funai desde 2010 coloca em risco o futuro desses produtores. Para Bezerra, a inclusão do Solidariedade nas negociações é um avanço essencial para garantir segurança jurídica e previsibilidade para essas famílias. “Os agricultores nunca tiveram voz nesse processo. Eles precisam de justiça, de reconhecimento e de estabilidade para continuar trabalhando. Esse é o compromisso que seguimos firmes em defender”, enfatizou.
A eventual perda das terras não afetaria apenas os produtores, mas geraria um impacto social e econômico significativo em Palmeira dos Índios e em Alagoas. Com a produção voltada à agricultura diversificada e à criação de pequenos animais, a remoção dessas famílias poderia comprometer o abastecimento local e regional, além de criar um problema social de difícil solução.
Com a nova posição do Solidariedade na mesa de negociações do Supremo Tribunal Federal, os agricultores de Palmeira dos Índios ganham um canal direto para reivindicar seus direitos. O desfecho dessa disputa será decisivo para o futuro da produção rural na região e poderá influenciar debates semelhantes em todo o país.
